Caminho da perdição

Na década de 1980 a América Latina encerrou mais um ciclo de ditaduras militares, quase todas instaladas com a ajuda da CIA. Pouco a pouco os regimes repressores das liberdades democráticas foram caindo, dando lugar a governos abertos que passaram a aplicar um conjunto de princípios neoliberais conhecidos como o Consenso de Washington, do que resultou, entre outros efeitos, a onda de privatizações e o desmonte do serviço público. Nos últimos anos, com o fracasso daquela política, emerge nova etapa marcada pela ascensão ao poder nacional de forças sociais até então marginalizadas que defendem maior presença do estado na organização da economia.

A figura mais polêmica desta safra é Hugo Chávez, que está no poder há 10 anos, eleito e reeleito pelo voto direto e secreto, tal qual Lula. Desde 1998, houve 12 consultas ao eleitorado venezuelano, das quais ele perdeu apenas uma: o referendo constitucional de dezembro de 2007, que o tornaria elegível por mais um período de governo, o terceiro. Chávez não é um ditador. Cumpre trajetória democrática num país de enorme instabilidade política sob forte oposição, sobretudo, de grupos empresariais e segmentos da classe média. Em 2002, chegou a ser apeado do poder em frustrado golpe instigado por corporações empresariais. Prenderam Chávez e em seu lugar puseram o empresário Pedro Carmona. O governo Bush o reconheceu, açodadamente. Mas a confusa aventura durou menos de 72 horas, graças à reação do povo nas ruas e dos militares leais a seu comandante.

A Venezuela (916 mil km2 e 28 milhões habitantes) exibe brutal desequilíbrio social e regional de renda, causado pelo processo histórico de formação econômica, agravado pela forma de apropriação dos resultados da exploração do petróleo, sua maior riqueza, que em muitas décadas foi origem de enriquecimento e poder de grupos da elite. Só deles. Com Hugo Chávez, a Venezuela avança na redução desses desníveis, por meio de investimentos em infra-estrutura e programas de inclusão social. Aboliu o analfabetismo e tenta incorporar populações marginalizadas às atividades econômicas. Daí vem sua forte base de apoio popular. O petróleo alimenta sonhos megalômanos de Chávez e lhe inspira bravatas dirigidas ao governo americano. A receita do petróleo fez-se também arma eficaz para Chávez exercer liderança na América Latina, através do apoio a Cuba, Argentina, Bolívia, Equador e quase todos os países da América do Sul e Caribe.

Hoje, a Venezuela sofre os efeitos das oscilações brutais nos preços do petróleo. Na política interna Chávez não logrou vitória indiscutível no pleito para governadores e prefeitos, ano passado, tanto que oposição e governo se arvoram em vencedores. Mesmo assim, Hugo Chávez insiste em novo referendo constitucional que lhe permita reeleições sem fim. Marcado para domingo próximo, dia 15, tal consulta eleitoral acirra as divergências e atrai simpatias para opositores, o que atrapalha os planos de Chávez. Seu mandato atual vai até 2012. A idéia fixa de continuar na presidência da Venezuela pode ser o caminho da perdição. E um péssimo exemplo

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Edivan Rodrigues

Juiz de Direito, Licenciado em Filosofia, Professor de Direito Eleitoral da FACISA, Secretário da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB

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