Emendas de bancada

Coluna de José Ronildo - Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Por José Ronildo – Os 12 deputados federais e 3 senadores da Paraíba terão quase R$ 1 bilhão para distribuir com suas bases e dizer onde querem que o dinheiro seja aplicado. A indicação chega no Orçamento Federal por meio das emendas parlamentares. Agora, impositivas.

O deputado federal Damião Feliciano (União Brasil), que é coordenador da bancada federal paraibana, destacou que os deputados terão disponíveis quase R$ 38 milhões em emendas individuais e mais R$ 21 de emendas de bancada, cada um. No fim, um pouco mais de 58 milhões.

Os senadores terão R$ 69 milhões de emendas individuais e mais R$ 21 milhões de bancada. Total: R$ 90 milhões. Na soma dos valores de deputados e senadores, os repasses são de 966 milhões para o ano de 2024.

De acordo com a norma, 50% do montante tem que ir para a área da saúde, seja para construção de postos de saúde, hospitais, para custeio de unidades públicas, filantrópicas, ou privadas que atendem pelo Sus.

De acordo com Damião, nos próximos dias, dirigentes de órgãos e gestores vão se reunir com a bancada para apresentar projetos e propostas e, logo após, os parlamentares se encontram para definir as prioridades de recursos do grupo.

No último dia 10, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou uma lista com 128 obras em andamento que devem ser objeto de emendas de bancadas federais no Orçamento de 2024 (PLN 29/23). Da lista, 10 estão localizadas na Paraíba.

Entre as obras em andamento listadas, na área de mobilidade, estão as obras de triplicação da BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa; e de readequação do entroncamento da BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) ao entroncamento da BR-110/361 (Patos), na BR-230.

Também estão na relação a construção do Sistema Adutor do Brejo e do Sistema Adutor Ramal Piancó, além do Arco Metropolitano de João Pessoa e o Centro de Convenções de Campina Grande. Não foi citada a duplicação da BR 230 de Campina a Cajazeiras.

O fato é que Cajazeiras tem ficado de fora das emendas de bancada desde que não houve mais necessidade de se destinar recursos para construção de um novo Hospital Universitário, quando a Ebserh informou ao Reitor Antonio Fernandes que a empresa não ia construí-lo, já que o pensamento era ampliar o existente, no caso, o HUJB, que seria transformado em um hospital geral e ampliando os serviços prestados, como cirurgias eletivas, novas especialidades, exames, etc.

Na época, a sociedade civil organizada e a Reitoria da UFCG conseguiram emplacar uma emenda de R$ 25 milhões. De lá pra cá, Cajazeiras e o sertão ficaram de fora dos investimentos, especialmente no setor de infraestrutura.

As obras que vem sendo apresentadas pelo Governo do Estado para serem executadas com as emendas de bancada são: Centro de Convenções de Campina Grande, Ramal Piancó (única obra no sertão), Centro de Monitoramento e Controle, conjunto de adutoras no cariri e arco metropolitano de João Pessoa. Os deputados federais ressaltam que o Sertão não está ficando fora das emendas de bancada já que estão destinando recursos para a duplicação da BR 230 até Cajazeiras.

A gente observa que os deputados e senadores têm direito a muito dinheiro no orçamento em relação as emendas individuais. E lógico, estão fazendo política com esses recursos, alguns segurando os apoios já existentes, outros conquistando novos, especialmente de prefeitos.

A cidade de Cajazeiras só tem recebido alguma coisa de Agnaldo Ribeiro, como pavimentação e recapeamento asfáltico e de Wellington Roberto, no caso, uma Creche na zona norte que está com obras paralisadas; agora algumas passagens molhadas estão sendo feitas na zona rural, com recursos da Senadora Daniela Ribeiro. Muito pouco. Efraim Filho e Wilson Santiago estão em dívida com Cajazeiras no que se refere a emendas.

Cajazeiras precisa de recursos para construir duas alças:  a norte e a leste, tirando o tráfego de veículos pesados que passa por dentro da cidade; precisa de um Centro de Convenções; precisa retirar os esgotos que caem no Açude Grande e da urbanização do seu entorno, com um Parque Linear, além de continuar ampliando sua pavimentação asfáltica e a paralelepípedo.

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José Ronildo

Redator do Jornal Gazeta, Radialista e apresentador do Microfone Aberto da Rádio Alto Piranhas

Contato: [email protected]