Indústria de multa

Coluna de Sales Fernandes - imagem ilustrativa/Foto: Codecom/PMCG

Por Sales Fernandes

Sou Cristão, católico, apostólico, romano e mesmo como pecador busco praticar a minha religião e crença em Deus Pai todo poderoso. Mas existe uma expressão popular que diz que “quando o Diabo não vem, manda o secretário”.

Falo isto pra me referir a um fato que me deixou extremamente chateado, e pergunto quem já não passou por isto, e faço como cidadão e jornalista por formação a seguinte pergunta: perguntar não ofende, até quando nossos legisladores, Deputados Federais e Senadores não irão se preocupar em apresentar uma propositura que acabe com a chamada Indústria de Multa em nossas BRs Federais?

Se você sair de João Pessoa à Cajazeiras ou qualquer outra capital da Região Nordeste, não há como na Renovação do Licenciamento Anual do seu veículo não ter que pagar multa, não por excesso de velocidade, mas por exagero de lombadas eletrônicas. E não quero dizer com isto que não sou favorável a disciplinamento de regras no trânsito. Ocorre que toda regra tem exceção. Mas hoje, ao pagar a última parcela do IPVA do meu veículo, que por sinal por ser placa final 0 tenho até o dia 29 de Dezembro pra pagar, mesmo assim o fiz, ao tentar imprimir o meu CRLV ou seja, o famoso “Documento de Emplacamento do Carro”, qual não foi a minha surpresa… do nada eis que surge no Site do Detran uma Multa do DNIT, ano 2018, sob a alegação de que eu cometera tal infração por volta das 00h43min, na BR 230, acesso à Campina Grande, simplesmente porque eu ultrapassei 20% da velocidade permitida numa lombada eletrônica de 50 km/h e eu estava a 70 km, isto às primeiras horas da madrugada. Fato ocorrido no dia 10 de Outubro de 2018, quando, por acaso, estava eu me dirigindo à Cajazeiras em razão do Falecimento da minha Santa Mãezinha.

Evidente que nada justifica uma infração de trânsito, nem tampouco eu quero me eximir da minha culpa. No entanto se a multa é de 2018, como justificar que em 2019, 2020 e 2021, emplaquei normalmente o meu veículo e só agora em 2022, o DNIT se deu conta de me notificar? Porque, por mais que tentem justificar, nunca recebi qualquer intimação no meu endereço.

É ou não é um assalto ao bolso do consumidor? É ou não é uma famigerada “Indústria de Multas”? Até quando vamos continuar sendo vítimas, neste país, de abuso de autoridade pra não dizer de falta de uma Legislação Cidadã? Nos acudam por caridade! Paz e bem!

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Sales Fernandes

Jornalista formado pela Universidade Federal da Paraíba

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