José Serra pisou na bola

Por Francisco Cartaxo

Foi no Recife, dia 28 de maio, na festa que a oposição de Pernambuco preparou para José Serra. Após seu discurso, os participantes já se dispersavam. Serra pede o microfone de volta, dando a entender que esquecera algo importante, e faz a promessa: se eleito, vincularia a Sudene diretamente à presidência da República e ele mesmo a dirigiria nos seis primeiros meses de governo!

Infeliz idéia. Por quê? Porque, de imediato, trouxe à baila a lembrança de quem extinguiu a Sudene: o correligionário Fernando Henrique, sob alegação de ser um órgão corrupto, sem nunca ter investigado e punido os malfeitores. Ora, a Sudene cumprira seu papel no passado, num contexto hoje superado pela realidade administrativa, política e social brasileira. Querer trazê-la de volta não é mais pleito do Nordeste. Já foi. Pelo menos até pouco tempo. Ao tomar posse em 2003, Lula tentou cumprir a promessa de criar a “nova Sudene”. Formou então Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pela economista Tânia Bacelar que, concluiu os estudos, sugerindo substituir a velha Sudene por instituição enxuta, flexível, contemporânea, firmada em dois pilares básicos: a) planejamento regional orientado por equipe técnica de alto nível; e, b) fonte própria de recursos estáveis e permanentes, destinados a financiar obras estruturadoras, atividades produtivas, inovações tecnológicas suficientes para dar ao Nordeste suporte competitivo ao longo de muitos anos. Por isso, o GTI recomendou dois instrumentos legais: o projeto de lei de recriação da Sudene e proposta de emenda constitucional com destinação específica de recursos oriundos do IPI e IR. O projeto de lei foi assinado, simbolicamente, em reunião festiva no Banco do Nordeste, em Fortaleza, julho de 2003. Já a PEC, que fora negociada para garantir os recursos estáveis à semelhança do FPM e FPE, morreu antes de nascer.

Encaminhado para apreciação em regime de urgência (45 dias), o projeto de lei virou tartaruga. Os governadores em conluio com os, à época, poderosos ministros Antônio Palocci e José Dirceu acordaram que os 2% da arrecadação do IR e IPI a serem destinados ao Nordeste deveriam ser rateados entre os estados da Região, nunca entregues à Sudene. Assim se fez. Passaram-se meses, três anos, até que Lula ressuscitou a Sudene. Aliás, transformou-a num fantasma, sem recursos novos, sem plano, sem força, sem quadros técnicos, com meia dúzia de cargos para atender à insaciável rede clientelista sempre grudada no poder. Esperta e ágil para segurar os postos de mando. Para quê? Para executar projeto de desenvolvimento? Que nada! O objetivo se exaure na ocupação dos espaços do poder, pouco importando a mudança da realidade social e econômica da região.

O pré-candidato José Serra, emocionado, evocou Celso Furtado, em sua fala do dia 28 de maio no Recife, para respaldar sua extemporânea promessa de recriar a Sudene. Não sensibilizou. Ao contrário, enorme desagrado percorreu o palanque, transbordou-se para a mídia e a bola chutada com pé torto foi esbarrar na estátua do padre Cícero. Onde Zé Serra estivera à cata de votos. Mas com promessas assim, requentadas, dissociadas da realidade nem Padim Ciço dá jeito.

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Edivan Rodrigues

Juiz de Direito, Licenciado em Filosofia, Professor de Direito Eleitoral da FACISA, Secretário da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB

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