Lições da crise do senado

Por Francisco Cartaxo

O senado não é melhor nem pior do que a câmara dos deputados. Nem das outras casas legislativas. É igual, salvo diferenças de escala. A mídia focou a história enviesada de Sarney e foi soltando malfetorias da família. Tão hábil em incrustar-se no poder, desde o tempo de Victorino Freire (que lhe deu a mão e contra quem mais tarde se voltou), Sarney agora se enrosca no cargo feito cobra acuada no ninho. Não cedeu. Confia na força política que lhe resta para influir na sucessão de Lula. Nem precisou abrir mão da presidência do senado, como fizera Renan. Ou renunciar ao mandato, tal qual fizeram Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, que violarem o sigilo das votações eletrônicas.

O estranho no episódio Sarney é que só agora, às vésperas das definições de candidaturas à presidência da República, a mídia “descobre” maracutaias da família. E dele mesmo. Muito estranho. A ascensão de Sarney começa na velha UDN, mas ele só adquire força com o golpe de 1964, que muito lhe ajudou na construção do patrimônio material e político, ao abrigo da Arena e do PDS, partido que ele deixou para ser vice-presidente na chapa oposicionista de Tancredo Neves.

A trajetória de Sarney é comum a muitos dos que povoam o Congresso, com a diferença de que ele foi até onde poucos chegam. Os métodos usados, no entanto, são idênticos na sintonia com a mesma essência patrimonialista, um traço formidável da sociedade brasileira. Infelizmente. Já se vê que a crise não é só do senado. É reflexo dos vícios da política brasileira. Tirar Sarney de lá não resolve nada. É só lembrar de Severino Cavalcante. Investigar as denúncias com rigor, sim, deveria ser rotina na democracia.

Divulgar escândalos não é um mal em si. Ao contrário, é benéfico revelar atos secretos, conversas entre o avô e a neta, em torno da nomeação de parentes para um cargo que “pertence” à família. Isso é típico do patrimonialismo. Divulgá-los faz bem à democracia. Pior é mantê-los em segredo. Isso constitui grave ameaça à plenitude do estado de direito democrático, conquistado com luta, porrada, cassações de mandatos, suspensão de direitos políticos, prisões ilegais, tortura e mortes. Tudo aos olhos cegos, a ouvidos moucos, à voz muda de gente como Sarney.

Outra coisa. Há quem defenda a extinção do senado, como se ali residisse a causa da falta de compostura e de conduta ética. E não foi conversa de botequim. Políticos, jornalistas, cientistas, indignados, chegaram a pregar a extinção do senado. Que horror! Não se pode confundir causa e efeito.

Caíram nessa armadilha até mesmo políticos nordestinos. Ora, qualquer pré-vestibulando sabe que o senador da República representa os estados da Federação, tanto é que São Paulo ou Sergipe tem três cada um. Por quê? Para manter o mínimo de equilíbrio no regime federativo. A extinção do senado colocaria as regiões mais fracas, economicamente, como o Nordeste, em condição política ainda mais frágil. É isso que se advoga? O caminho é outro. É deixar de votar nessa gente carcomida que faz da política um negócio para enriquecer o patrimônio próprio, da família e dos laranjas.

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Edivan Rodrigues

Juiz de Direito, Licenciado em Filosofia, Professor de Direito Eleitoral da FACISA, Secretário da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB

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