Maranhão, o déspota

O Despotismo é uma forma de governo em que o poder se encontra nas mãos de apenas um governante. Nesta, os funcionários são tratados como escravos e são usados de forma oportunista ao “bel” prazer do Governante – qualquer semelhança com a PEC 300 “aprovada” recentemente não é mera coincidência.

Diferentemente da ditadura ou da tirania, o despotismo não depende de o governante ter condições de se sobrepor ao povo, mas sim de o povo não ter condições de se expressar e autogovernar, deixando o poder nas mãos de apenas um, por medo e/ou por não saber o que fazer.

Na Paraíba, estamos presenciando posturas insípidas e politiqueiras do atual governante e/ou de seus subservientes. Sem nenhum critério estão conclamando o povo a uma postura de intolerância e de preconceito com relação ás crenças religiosas individuais. Em um Governo Despótico, segundo Montesquieu, apenas um só governa, sem leis e sem regras, arrebata tudo sob a sua vontade e seu capricho. Qualquer semelhança com as atitudes do atual governador da Paraíba, não é mera coincidência. Até parece que o Filósofo Montesquieu o conhecia.

Este tipo de governo vigorava em civilizações Gregas, Hebraicas, Mesopotamicas, Egipcia, entre outras. A autoridade era exercida de forma pessoal e arbitrária do patriarca sobre uma comunidade. Com o crescimento demográfico através dos casamentos, expansões territoriais causadas pelas conquistas militares, e divisão social do trabalho pelas funções domésticas exercidas pelas mulheres e o trabalho escravo exercido por prisioneiros de guerras, passou a existir repartições de funções. Os delegados do patriarca e conselheiros o ajudavam a exercer controle cerrado sobre seus súditos e sobre aqueles que usufruíam de suas terras.

Na contemporaneidade, aqui na Paraíba, esses “delegados” e “conselheiros” que “ajudavam” o governante déspota a exercer controle cerrado sobre seus “súditos, na minha opinião, recebem o nome de Jornalistas-Locutores. Como é público e de fácil constatação a presença de “jornalistas” que em troca de favores políticos a candidatos A ou B, fazem de seus programas e/ou atividades jornalísticas como que uma acessória particular a tais homens públicos.

O principal compromisso desses “delegados” e “conselheiros” de plantão é mopolizar as informações em favor de seus candidatos, escondendo o que estes fazem de errado ou o que eles simplesmente não fazem e gritando aos telhados as suas “boas ações”. Num governo despótico, a liberdade de expressão é apenas mais um engodo. A verdade torna-se conveniência.

Em cajazeiras, no governo do Maranhão Despótico, muitos jornalistas são “Funcionários Públicos” do Estado. Talvez com mais direitos do que aqueles que de forma legítima foram aprovados em concurso.

O despotismo é, sem dúvida, a forma mais simples de governo. É baseado em um conceito simples: o poder detém a razão. Numa sociedade despótica, o poder é mantido inquestionavelmente por aqueles que detêm o poder sobre os meios de comunicação e seus profissionais passíveis de corrupção. Por causa da opressão experimentada neste tipo de regime, os déspotas freqüentemente percebem que sua aptidão para controlar a população é proporcional ao uso de “tropas armadas” ou cabos eleitorais nas escolas, rádios, repartições públicas diversas, etc. O controle da massa, precisa ser globalizado nas mais diversas instâncias.

Além disso, por ser uma forma de governo tão centralizada, o despotismo tem dificuldades de combater eficazmente ideais e projetos que venham do povo ou de alguém que legitimamente se ofereça por representá-lo. Um governo déspota não admite concorrência e muito menos alternância de poder. Para ele, não há diferença entre o Estado e sua casa, tudo se confunde. Como dizia o Luís XIV de Bourbon: “O Estado sou eu”.

Déspotas pagam um preço alto demais pelo desperdício e corrupção em suas sociedades. E, com o desenvolvimento de formas de governo mais sofisticadas, déspotas se dão conta de que dar um “golpe de Estado” é necessário para aumentar o crescimento.

Déspota é uma qualificação dada à pessoa que governa de forma arbitrária ou opressora. Muitas vezes atingem o poder pelas vias democráticas ou movimentos populares, mas com o tempo busca enfraquecer as demais instituições, reger leis de interesse próprio e adquirir autoridade absoluta. É o mesmo que ditador, ou seja, o indivíduo que exerce todo o poder político sozinho ou com um pequeno grupo de pessoas sufocando seus opositores.

Para saber mais

Habermas, Jürgen (1998), O Discurso Filosófico da Modernidade. Lisboa: Publicações Dom Quixote.

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Damião Fernandes

Damião Fernandes. Poeta. Escritor e Professor Universitário. Graduado em Filosofia. Pós Graduado em Filosofia da Educação. Mestre e Doutorando em Educação pela (UFPB). Autor do livro: COISAS COMUNS: o sagrado que abriga dentro. (Penalux, 2014).

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