Novos prefeitos

Recife, sábado, dia 13. Gaúcho de cabelos brancos pediu a palavra: “Fui eleito prefeito pela quinta vez e nunca vi o que estou vendo aqui neste Seminário”. Emocionado, anunciou ter escrito 10 laudas de lembretes que lhe seriam úteis a partir de janeiro.

Os partidos políticos são essenciais à democracia não só como estruturas formais, mas sobretudo como instrumentos para mediar demandas da sociedade, servir de canais de expressão da consciência coletiva. No Brasil nunca os tivemos assim. São frágeis, manipulados. Do Império à Primeira República a vida partidária, restrita à meia dúzia de donos, era escravocrata, discriminatória, elitista. A experiência de 1930 não saiu dos cueiros, morreu com o ensaio do voto secreto que, aliás, nem era tão secreto… Na euforia do pós-guerra, começamos a engatinhar nas mãos do velho PSD, da UDN, do PTB, e mais uma dúzia de partidos menores que gravitavam em torno de chefes, como Ademar de Barros (PSP), Raul Pilla (PL) e outros, quase todos nascidos de dissidências locais. Havia os chamados “ideológicos”: PRP, PSB, o PCB de curta vida legal. Poucos passaram da adolescência! A reforma partidária imposta pelo golpe inventou o bipartidarismo (Arena e MDB), que durou 15 anos. Aí teve início o liberou geral. Hoje há 30 partidos, sem restrições ideológicas, mas com duvidosa fidelidade. Alguns flutuam como pluma em leilões de aluguel, a serviço de interesses subalternos.

Frassales, você anda pessimista demais, diria o leitor. Não é tanto assim. Existe animadora mudança em gestação. E eu a vi, na prática, no Seminário Estratégias de Planejamento de Políticas Públicas Municipais, promovido pela Fundação João Mangabeira (FJM), do PSB, em Recife nos dias 12 e 13 deste mês. Dele participei porque recebi a honrosa incumbência do prefeito Léo Abreu de representá-lo. Ruim para ele, bom para este cronista que, entre outras vantagens, reduz o débito de ter colaborado tão pouco na qualidade de membro da Equipe de Transição.

Naquele Seminário, prefeitos eleitos e reeleitos pelo Partido, secretários municipais e assessores reuniram-se com técnicos da FJM, consultores, gestores públicos para trocar idéias acerca da melhor forma de colocar em prática o que rezam os Estatutos e os princípios do PSB, discutindo-se o relacionamento com governos estaduais, com órgãos de controle e fiscalização, os caminhos para levar à população compromissos de campanha eleitoral. E mais, já existe uma estrutura formal permanente para a formação política, oxigenando canais partidários, sem transformá-los em simples dutos para capturar a máquina pública, com finalidade patrimonialista, entrelaçando o público e o privado.

Sei que algo semelhante ocorre com outros partidos, o que anima a confiar em mudança, em razoável prazo, no perfil dos partidos políticos no Brasil, com fidelidade efetiva, sem legendas de aluguel. Mudança real, não apenas na lei. Por isso, a explosão do velho prefeito gaúcho merece este pálido registro de otimismo.

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Edivan Rodrigues

Juiz de Direito, Licenciado em Filosofia, Professor de Direito Eleitoral da FACISA, Secretário da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB

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