O festival de feriados no Brasil

Coluna de Alexandre Costa

Por Alexandre Costa – A cada fim de ano, invariavelmente, é sempre a mesma coisa, todos de olho no peru da ceia de natal e na folhinha do calendário que apontam os feriados do ano entrante que vão definir a programação de viagens e os momentos de lazer dos brasileiros ao longo do ano. São as mesmas perguntinhas de sempre: quantos são os feriados nacionais, estaduais e municipais? Eles caem em que dia? Será que o prefeito ou o governador vai decretado “ponto facultativo!” para emendar um feriadão?

O número de feriados no Brasil sempre foi um tema controverso e recheado de celeumas com a discussão voltando à baila com a recente criação de mais um feriado nacional: o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Nada contra a luta dos nossos afrodescendentes pela igualdade racial, mas será que não já temos feriados demais?  Em 2023, tivemos 09 feriados nacionais, 01 estadual (Data Magna da Paraíba) e aqui em Cajazeiras, 04 feriados municipais (sexta-feira santa, São João, Dia da Cidade e da Padroeira) além dos chamados os pontos facultativos. Pontos facultativos, o que é isso? Explico: trata-se de uma marota formula criada e desenvolvida no serviço público brasileiro, única no mundo, um feriado disfarçado que permite que o agente público simplesmente não trabalhe naquele dia útil além de lhe premiar com um pagamento de um dia de trabalho que ele simplesmente não trabalhou tudo legalizado por um simples decreto de um presidente, governador ou prefeito de plantão. Algo impensável na iniciativa privada. Um disparate sem tamanho que além de comprometer a eficiência e a qualidade do serviço público prestado ofende a quem paga a folha desses apaniguados: o contribuinte brasileiro.

Os já tradicionais feriados prolongados no Brasil é um verdadeiro ganha e perde, enquanto alguns celebram outros se queixam. É o caso específico onde o setor de turismo projeta movimentar neste ano com os feriados prolongados a bagatela de R$ 73 bilhões, somente o setor de varejo estima com o fechamento das lojas amagar um prejuízo de R$ 2,4 bilhões com o festival de feriados brasileiro. Para os simpatizantes adeptos do ócio desenfreado, que alardeiam que estes feriados não causam prejuízo ao país alerto que estes irrefutáveis números são oriundos da Confederação Nacional do Comércio (CNC) que demonstram que é chegada a hora de estabelecer um regramento para a zorra dos feriados prolongados no Brasil.

No Brasil está se consolidando a cultura da malandragem do ponto facultativo. A cada feriado na terça-feira ou quinta-feira alguns governos estaduais decretam o famigerado ponto facultativo na segunda-feira ou sexta-feira respectivamente e o mais grave, esta nefasta pratica, vem sendo seguida pela maioria das prefeituras paraibanas. Seriam os empregados das empresas privadas que não gozam do “beneficio” do ponto facultativo, funcionários de segunda classe ou estamos diante de uma farra com o dinheiro público?

Saídas para esta disfuncionalidade, existem varias, aponto uma: a criação dos “feriados moveis”, onde, exceto o dia 1° de janeiro, 7 de setembro, 2 de novembro e 25 de dezembro, os demais em todo o país, seriam transferidos e comemorados na segunda ou sexta-feira evitando que feriado nunca caia no meio da semana eliminando de vez a chamada a “semana quebrada” onde ninguém ganha, somente inferniza a vida dos empresários e do consumidor brasileiro. Não pretendo reinventar a roda, sugiro apenas mais racionalidade e respeito à sociedade e ao erário publico.

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Alexandre Costa

Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro, empresário, especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela Universidade Potiguar, diretor da Fecomercio PB, presidente da CDL de Cajazeiras e membro fundador efetivo da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (Acal).

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