O Piso Nacional dos professores no valor de R$ 4.220,55 é justo?

Coluna de José Antonio - imagem ilustrativa - reprodução/internet

Por José Antonio – Os países desenvolvidos do mundo têm como base a educação e o Brasil ainda tem de avançar muito para conquistar este patamar de Nação grande e soberana. A valorização do magistério vem sendo conquistada muito lentamente. Uma destas vitórias é o Piso Nacional.

O Piso Nacional do Magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino. Em alguns estados o número de horas aulas varia entre 24 e 40 horas.

Portaria do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17 janeiro, homologou parecer da Secretaria de Educação Básica do MEC que dispõe sobre a definição do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério para 2023. O piso deste ano será de R$ 4.420,55, um reajuste de quase 15% em relação ao valor pago em 2022. O piso do ano passado valia R$ 3.845,63.

Muitos estados e municípios alegam que não têm condições de pagá-lo e menos de um terço fez o reajuste do piso em 2022. A CNM realizou uma pesquisa ano passado com 4.016 municípios. Desse total, cerca de 3 mil cidades informaram que deram reajuste ao magistério público, sendo que 1.721 concederam percentuais diferentes do anunciado pelo governo federal. O estudo indicou que só 31,1% aumentaram os salários dos professores no índice de 33,24%, índice de reajuste do piso do magistério em 2022, alegando que o reajuste nacional não tem base legal, porque a Lei do Magistério, que é a que define o reajuste anual no piso dos professores, foi revogada com a alteração do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a portaria editada tanto por Bolsonaro e por Lula, afirmam, não tem peso de Lei.

O piso salarial dos professores em cada rede estadual Amazonas: R$ 4.749,22 Bahia: R$ 3.850,00 Ceará: R$ 5.413,18 Distrito Federal: R$ 5.497,13  Espírito Santo: R$ 4.579,20 Goiás: nenhum professores recebe menos do que R$ 3.845,63 para 40 horas semanais Maranhão: R$ 6.867,68 Mato Grosso: R$5.024,57 para professores com licenciatura e 30 horas semanais Minas Gerais: R$ 2.350,49 para professores com 24 horas semanais Pará: R$ 3.845,63, Paraíba: R$ 3.564,44 para professores 30 horas semanais Paraná: R$ 3.903,32 para professores com 40 horas semanais Piauí: R$ 3.451,20 para professores de licenciatura com 40 horas semanais Rio Grande do Sul: R$ 4.038,52 para professores com 40 horas semanais Roraima: R$ 6.103,14 para professores com 40 horas semanais Santa Catarina: R$ 3.845,00 São Paulo: R$ 5 mil para professores da nova carreira e o piso nacional para as demais categorias Sergipe: R$ 4.451,14 para professores com 40 horas semanais Tocantins: R$ 3.845 para professores de cargo efetivo com magistério. Acre, Alagoas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro não foi possível conseguir as informações.

Em nossa cidade, o prefeito Zé Aldemir já anunciou que vai pagar o Piso Nacional do Magistério, o que para nós cajazeirenses é motivo de orgulho, porque não poderia ser diferente, para uma cidade que diz ser a mãe educadora da Paraíba.

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José Antonio

Professor Universitário, Diretor Presidente do Sistema Alto Piranhas de Comunicação e Presidente da Associação Comercial de Cajazeiras.

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