O PT:Um Remédio Abortivo

Por Damião Fernandes

Na noite do dia 17 d setembro deste ano, o famoso Diretório Nacional do PT decidiu punir com requintes de severidade os deputados federais Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC). Por unanimidade surpreendente, ambos tiveram seus direitos políticos suspensos por um ano e 90 dias, respectivamente. Não poderão votar nem ser votados nas instâncias partidárias ou discursar em nome do partido. É possível que deputado Luiz Bassuma, nessas condições, não consiga nem mesmo se candidatar à reeleição. Olha só, será que o PT resolveu moralizar sua política interna e a conduta de seus membros? Será que este partido está, finalmente, se emendando? Afinal, o que ambos fizeram?

Bem, simplesmente porque estes deputados resolveram tornar público a sua posição contrária à descriminação do Aborto. Isso mesmo!
O Sr. Bassuma e o Sr. Herinque, entendem que a vida humana deve ser protegida desde a sua concepção até o seu fim natural. Princípios estes que são afrontosamente contrários aos “Princípios éticos do PT, diga-se, do seu Diretório Nacional, que representa a instancia ideológica máxima deste Partido.

Os dois tiveram seus direitos partidários suspensos: Luiz Bassuma por 1 ano e Henrique Afonso por 90 dias. 

Leia abaixo a íntegra das duas decisões do Diretório Nacional do PT:

Processo ético-disciplinar contra o deputado federal Luiz Bassuma (PT-BA):
Considerando representação feita pela secretária nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, contra o deputado federal Luiz Bassuma (PT-BA), e o relatório da Comissão de Ética tratando da infração disciplinar denunciada; Considerando que o Estatuto do PT garante a todo e qualquer filiado o direito de manifestação pública sobre questões doutrinárias e políticas, sendo, portando, admissível que um militante petista se pronuncie contrariamente a uma posição partidária, desde que os faça respeitosamente e dentro dos limites éticos cabíveis;

Considerando, contudo, que o comportamento do deputado acusado não se limitou ao mero exercício do direito à liberdade de expressão, mas assumiu uma dimensão militante e agressiva contra diretriz definida em resolução do 3º Congresso Nacional do PT; Considerando ainda que o deputado acusado em nenhum momento solicitou a discussão, nas instâncias competentes, a respeito da resolução do 3º

Congresso sobre descriminalização do aborto, nem invocou o direito assegurado no Artigo 13, inciso XV do Estatuto partidário; Considerando, finalmente, que o deputado acusado teve atitudes desrespeitosas e ofensivas à ética partidária em relação a militantes e parlamentares petistas que defendem a descriminalização do aborto, nos termos da resolução aprovada no 3º Congresso;

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, com base nos artigos 13, incisos XIV e XV; 14, incisos III e IV; 209, incisos I, II e VIII; e 210, parágrafo 4º do Estatuto partidário;

Resolve:
I. Aplicar a pena da suspensão das atividades partidárias pelo período de 1 (hum) ano;
II. Nos termos do Artigo 210, parágrafo 4º do Estatuto do PT, indicar como direitos e funções partidárias cujo exercício serão atingidos:
A) suspensão do direito de participar na elaboração e na aplicação da política partidária, de votar e de ser votado em quaisquer instâncias partidárias, inclusive no âmbito da Bancada Federal;
B) determinação à Bancada Federal que proceda, de imediato, a substituição do deputado Luiz Bassuma na Comissão de Seguridade Social e da Família na Câmara dos Deputados.
III. Recomendar ao deputado acusado que retire os projetos de Lei de sua autoria que contrariam a resolução do 3º Congresso.

Processo ético-disciplinar contra o deputado federal Henrique Afonso (PT-AC):
Considerando representação feita pela secretária nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, contra o deputado federal Henrique Afonso (PT-AC), e o relatório da Comissão de Ética tratando da infração disciplinar denunciada; Considerando que o Estatuto do PT garante a todo e qualquer filiado o direito de manifestação pública sobre questões doutrinárias e políticas, sendo, portando, admissível que um militante petista se pronuncie contrariamente a uma posição partidária, desde que os faça respeitosamente e dentro dos limites éticos cabíveis;

Considerando, contudo, que o comportamento do deputado acusado não se limitou ao mero exercício do direito à liberdade de expressão, vindo a militar ostensivamente contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT sobre a descriminalização do aborto; nunca solicitando, na forma estatutária cabível, o exercício do direito assegurado pelo Artigo 13, inciso XV do Estatuto do PT;

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, com base nos artigos 13, incisos XIV e XV; 14, incisos III e IV; 209, incisos I, II e VIII; e 210, parágrafo 4º do Estatuto partidário;

Resolve:
I. Aplicar a pena da suspensão das atividades partidárias pelo período de 90 (noventa) dias;
II. Nos termos do Artigo 210, parágrafo 4º do Estatuto do PT, indicar como direitos e funções partidárias cujo exercício serão atingidos:
A) suspensão do direito de participar na elaboração e na aplicação da política partidária, de votar e de ser votado em quaisquer instâncias partidárias, inclusive no âmbito da Bancada Federal;
B) determinação à Bancada Federal que o deputado Henrique Afonso não seja reconduzido à Comissão de Seguridade Social e da Família na Câmara dos Deputados.

Então quem não for a favor do infaticído – da morte de crianças ou o aborto– não deve em hipótese nenhuma filiar-se ao PT. Quem acredita que a vida humana deva ser preservada, protegida, sacramentalmente guardada desde seu início até o seu declínio natural, em absoluto não deve estar filiado a este partido abortivo. 

Sim, pois com esta atitude de repressão e censura a estes deputados, o PT está como que mandando um recado para nós e para toda a população: “ não iremos admitir que nenhuma criança, nem mesmo que seja um feto se coloque como empecilho á concretização do nosso Projeto Político Nacional”.  Para bom entendedor… novas eleiçoes vem ai…

Acho que um dos gritos de guerra – os partidos políticos sempre constroem os seus – ao final deste Diretorio Nacional do Partido dos Trabalhadores, tenha sido:

VIVA O PT!
MORRAM AS CRIANÇAS!

Para saber mais
ENGELHARDT, JR tristam. Fundamentos da Bioética. Ed.Loyola. São Paulo. 1998

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Damião Fernandes

Damião Fernandes. Poeta. Escritor e Professor Universitário. Graduado em Filosofia. Pós Graduado em Filosofia da Educação. Mestre e Doutorando em Educação pela (UFPB). Autor do livro: COISAS COMUNS: o sagrado que abriga dentro. (Penalux, 2014).

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