Prefeituras fechando as portas? Um mundo novo se avizinha

Foto: divulgação/FAMUP

Por José Antonio – O Fundo de Participação dos Municípios teve uma queda de repasses e se continuar “em queda livre”, poucas são as prefeituras que irão conseguir pagar suas folhas de pessoal.    Nesta quarta-feira (30), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), fez um movimento em defesa da recomposição dos repasses como, por exemplo, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Existem outros motivos para esta mobilização?

Outros pontos cobrados pelos prefeitos são: aumento de 1.5% no FPM (PEC 25/2022) – injeção de R$ 369 milhões nos cofres municipais em março de cada ano; redução da alíquota patronal do INSS para 8% de municípios até 156 mil habitantes (PL 334/2023) – renúncia previdenciária de R$ 427,9 milhões para os cofres municipais.

Os gestores também reivindicam recomposição do ICMS (PLP 94/2023) – injeção de R$ 100,8 milhões nos cofres municipais, fim do voto de qualidade do CARF (PL 2384/2023) – Potencial de injeção de R$ 1 bilhão no FPM; atualização dos programas federais defasados (PEC14/2023); ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios (PEC 38/2023); liberação das emendas parlamentares. Desta intensa pauta o que vai ser realmente atendido? Parece-nos que o Estado Brasileiro está mais preocupado em socorrer alguns amigos além das nossas fronteiras.

Na Paraíba são poucos os municípios que sobrevivem sem os repasses do FPM e Cajazeiras que está entre os oito maiores do estado em população não consegue respirar, sem a cada dez dias, ser injetado nos seus cofres o FPM. Por outro lado os repasses do Estado via ICMS, que é tão pobre como o município de Cajazeiras, talvez, seja suficiente para pagar alguns serviços e o que o município arrecada mensalmente através do ISS, complementa algumas despesas básicas das secretarias.

Talvez, aí se explique o porquê do prefeito Zé Aldemir viver em Brasília com uma cuia, batendo nas portas dos ministérios e dos parlamentares em busca de recursos para fechar as contas e isto já vem de longe e agora no governo Lula parece que a situação está se dirigindo para a UTI. Nesse momento a maioria dos municípios do Nordeste, fazendo uma analogia, está com COVID e o pior nem respiradouro existem, vai morrer sem fôlego.

O município de Cajazeiras tem duas dívidas impagáveis: a do IPAM e do INSS que vem sendo rolada desde o tempo do primeiro mandato de Epitácio Leite Rolim.

Estamos precisando urgentemente de uma forte política de geração de emprego e renda, principalmente nas áreas da agricultura e indústria, já que os setores do comércio e de serviços vêm aumentando e contribuindo para o crescimento do município.

Ficam as perguntas: a continuarem as quedas de repasses teremos demissões em massa e suspensão de serviços?

No tempo de Bolsonaro o ouvi falando mais de uma vez: “mais Brasil, menos Brasília”. Será que esta mobilização vai fazer com que o governo do presidente Lula ouça o grito dos prefeitos?

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José Antonio

Professor Universitário, Diretor Presidente do Sistema Alto Piranhas de Comunicação e Presidente da Associação Comercial de Cajazeiras.

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