Reforma Tributária

Coluna de Fernando Caldeira

Admite-se a reforma tributária desde que ela não seja apenas para facilitar o recolhimento de impostos para os governos. Isso é muito pouco para o trabalho e o custo em promovê-la. A reforma tributária pode e tem que ir mais a fundo, mirando principalmente na busca por uma justiça fiscal.

Segundo Thomas Piketty o Brasil é vice-campeão mundial de desigualdade num ranking liderado pela África do Sul. Explicando: enquanto 55,3% da renda nacional é apropriada por apenas 10% da população, 12,3% dela é repartida com 50% dos brasileiros.

É preciso, pois, reduzir a desigualdade econômico- financeira do Brasil com uma mudança na distribuição da carga tributária, um redirecionamento na questão fiscal. Como diz o Papa Francisco, “temos que dizer não a uma economia da exclusão e da desigualdade; enquanto não se resolvam radicalmente os problemas dos pobres, renunciando à autonomia absoluta dos mercados e da especulação financeira e atacando as causas estruturais da desigualdade, não se resolverão os problemas do mundo e nenhum problema. A desigualdade é a raiz dos males sociais.”

Estudo de Eduardo Fagnani (Professor do Instituto de Economia da Unicamp) aponta que atacar a desigualdade é redirecionar a tributação no Brasil, tirando-nos daquele triste vice-campeonato acima citado. E o professor da Universidade de Campinas (SP) indica o caminho: reduzir a tributação sobre o consumo (regressiva) e aumentar a tributação sobre a renda , o patrimônio e transações financeiras (progressiva).

É fácil entender: a maioria da população brasileira é de pessoas pobres enquanto os ricos são em bem menor número. Ora, os tributos incidindo mais sobre o consumo, atinge mais os pobres (que é o maior número), correto? Se encontrarmos uma fórmula de reduzir os tributos sobre o consumo, estaremos aumentando o poder aquisitivo da maior parte da população, correto?

Mas…, qual é essa fórmula? É a tributação progressiva, ensina Fagnani. Segundo ele, “é possível ampliar a justiça fiscal pela elevação de R$ 253,7 bilhões das receitas da tribuitação sobre a renda e redução de R$ 231,7 bilhões da receita da tributação sobre bens e serviços.”

Além disso, “ é possível ampliar a justiça fiscal pela elevação de R$ 73,0 bilhões da tributação sobre o patrimônio e redução de R$ 78,7 bilhões da tributação sobre a folha de pagamentos.”
Ou seja, retirando dos ombros dos pobres o maior peso da carga tributária, se estará reduzindo a desigualdade e ao mesmo tempo aumentando o poder de consumo da maior parte da população, dinamizando portanto o comércio e diretamente injetando maior produtividade nas indústrias, gerando emprego e gerando renda.

Assim é na Itália, no Japão, na Espanha, na Bélgica, assim é em Portugal e em tantos outros países onde a qualidade de vida do povo é bem maior que a nossa!
Importantes organizações internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Oxfam Internacional, a Comissão Econômica para América Latina e Caribe(CEPAL), entre outras, respaldam que a desigualdade da renda é prejudicial ao crescimento e à eficiência da economia.
É essa reforma tributária que o Brasil precisa!

TI TI TI`S

*“Vocês são uns monstrengos incapazes de qualquer compaixão. A única forma de solidariedade que conhecem é a de uma horda de malfeitores entre si, um encobrindo um ao outro, condescendentes com os ilícitos que cada um pratica em suas maquinações que ousam chamar de “causa”. (Procurador da República, Eugênio Aragão, em carta aberta aos Procuradores da Lava Jato);
*”Despeço-me aqui com uma dor pungente no coração. Sangro na alma sempre que constato a monstruosidade em que se transformou o Ministério Público Federal. E vocês são a toxina que acometeu o órgão. São tudo que não queríamos ser quando lutamos, na Constituinte, pelo fortalecimento institucional. Esse desvio de vocês é nosso fracasso. Temos que dormir com isso.” (Idem)
*“Peço desculpas – mil desculpas – aos meus leitores por ter falado tão bem e defendido tanto os Procuradores da Lava Jato. Considero que o resultado tem amplos pontos positivos. Mas depois dos comentários que li sobre parentes mortos de Lula, vi que eles são canalhas mortais.” (Gilberto Dimenstein);
*“Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula”, escreveu a Procuradora da Lav
a Jato, Jerusa Viecili.

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Fernando Caldeira

Jornalista profissional em diversas emissoras de rádio e jornais da Paraíba, atualmente é articulista do Gazeta do Alto Piranhas (Cajazeiras), produtor e apresentador do programa Trem das Onze, apresentado aos domingos pela Rádio Alto Piranhas, colunista dos portais diariodosertão, politicapb, obeabadosertao, canalnoite, e mantém na internet o portal www.fernandocaldeira.com.br

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