Terceiro mandato para Lula?

Por Francisco Cartaxo

Antes da crise econômica se alastrar, já se notava mudança na geopolítica mundial. A crise apenas realça as alterações no balanço internacional do poder. Nesse cenário, a América Latina se destaca e o Brasil é candidato a assumir a liderança, com força e consistência, nessa época de passagem da hegemonia de um só (os Estados Unidos) para um mundo de vários pólos.

Quais são os trunfos do Brasil? Quatro merecem registro. Primeiro, a matriz energética diversificada, com reservas de petróleo e gás natural, hidroelétricas, novas fontes renováveis e limpas, como o etanol. Segundo, a posse de enormes aqüíferos ao norte e ao sul do país, abundância de recursos da natureza, aproveitáveis para fins de produção de alimentos, em escala mundial, com preservação do meio ambiente. Terceiro, parque industrial com segmentos competitivos em escala mundial. Quarto, o ciclo de democracia representativa, em processo na América Latina, como jamais ocorrera.

Os três primeiros trunfos têm óbvia dimensão econômica, já a democracia representativa é um valor novo no cenário de instabilidade que sempre exibiu revoltas políticas, golpes de estado, revoluções, forte desrespeito aos direitos humanos, prisões, exílios, tortura e morte, mediante o uso de meios repudiados pela humanidade. Prática corriqueira no passado, é verdade que ainda persiste aqui e ali, porém, como exceção, resquício da tradição secular de autoritarismo incrustada em nossa formação.

O atual ciclo democrático na América Latina nasceu como reação à desastrada experiência ditatorial entre as décadas de 1960 e 1980. Mas só prosperou porque existia um quadro favorável nas relações internacionais, representado pelo fim da Guerra Fria e o irracional maniqueísmo do bem contra o mal, no mais rudimentar apelo emocional, desfeito em 1989, simbolicamente, na poeira do muro de Berlim.

Até quando vai durar essa fase de democracia? Difícil prever. Uma coisa é certa, porém, a busca pelo terceiro mandato pode significar o caminho da perdição, porque põe um desvio no processo democrático, que só se consolida com persistente aprendizado, na seqüência de erros e acertos, no exercício da cidadania praticado na urna e fora dela.

O direito à reeleição imediata foi uma trilha aberta na América Latina pelo ex-presidente do Peru, Alberto Fujimori, hoje condenado e preso por corrupção e a co-autoria de assassinatos políticos. Triste passagem pelo poder! Foi ele quem abriu a fenda por onde entrou Fernando Henrique. Lembra-se o leitor? Agora, todos querem mais um mandato. Do esquerdista Hugo Chávez a Álvaro Uribe, da Colômbia, o mais conservador dos governantes sul-americanos da safra atual.

Há 18 meses, escrevi neste espaço contra a idéia do terceiro mandato para Lula. Continuo com a mesma convicção, agora mais revigorada. A mudança da Constituição, com plebiscito ou não, seria um casuísmo muito parecido com aqueles que a ditadura impôs à sociedade brasileira, anos atrás. Só faz atrapalhar a consolidação da democracia. E a imagem do Brasil no mundo.

P S – A semana começou com a triste notícia da morte, aos 88 anos, do uruguaio Mario Benedetti, escritor e poeta de enorme sensibilidade social. Perseguido pela ditadura, a partir de 1973, passou mais de 10 anos no exílio.

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Edivan Rodrigues

Juiz de Direito, Licenciado em Filosofia, Professor de Direito Eleitoral da FACISA, Secretário da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB

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