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Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula

O PSDB, principal partido de oposição, reagiu com cautela.

Por Luzia de Sousa

11/03/2016 às 06h28

Ex-presidente prestará depoimento nesta quarta-feira (10)

O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que investiga a suspeita de crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica relacionados ao tríplex 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá (SP). O pedido de prisão foi fortemente criticado por deputados petistas, que chamaram os promotores de “irresponsáveis” e com motivações “claramente ideológicas e políticas”. O PSDB, principal partido de oposição, reagiu com cautela. Na avaliação da cúpula do partido, pedir a prisão de um ex-presidente da República ainda na fase inicial de investigação seria uma medida extrema.

Na denúncia divulgada nesta quinta-feira, os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Araújo escreveram ser “imprescindível o decreto da prisão preventiva, em razão da conveniência da instrução criminal” e por entenderem que o ex-presidente poderá “movimentar sua ‘rede’ violenta de apoio, para evitar que o processo crime que se inicia tenha seu curso natural”.

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Além de Lula, os promotores pediram a prisão do ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, do ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto, e de outras quatro pessoas investigadas na ação da Bancoop.

A acusação foi protocolada na noite de quarta-feira no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Os promotores sustentam que Lula tentou ocultar a propriedade do imóvel, que oficialmente está registrado em nome da empreiteira OAS. O ex-presidente nega ter adquirido o apartamento.

Na peça, os autores da denúncia citam a “probabilidade evidente de ameaças a vítimas e testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso”. Dizem acreditar ser “amplamente provadas manobras violentas” de Lula e de seus apoiadores, “com defesa pública e apoio até mesmo da presidente da República, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado”, de acordo com o texto.

Lula estava em reunião com petistas, em São Paulo, quando foi informado do pedido de prisão. Segundo o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE), que estava com o ex-presidente, Lula reagiu com “total tranquilidade”. O petista havia acabado de falar sobre a conjuntura econômica, quando o presidente do Instiuto Lula. Paulo Okamoto, disse que tinha uma notícia a dar e informou sobre o pedido de prisão.

O ex-presidente Lula é suspeito de ser o real proprietário de cobertura tríplex no Guarujá – Michel Filho / Agência O Globo
Nesta quinta-feira, os autores da denúncia contra Lula negaram em entrevista coletiva que o oferecimento da denúncia tenha motivação política. Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Caso haja condenação, as penas para os dois crimes somadas variam de 4 a 13 anos de prisão.

Apesar de negar motivação política, o promotor José Carlos Blat afirmou que outros integrantes do PT devem ser investigados por suspeita de terem sido “agraciados” com unidades da Bancoop.

MULHER E FILHO DENUNCIADOS
A ex-primeira-dama Marisa Letícia e o filho do casal, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, foram denunciados por lavagem de dinheiro. Outras 12 pessoas foram denunciadas.

– O MP não trabalha com calendário político. É pautado em prazos judiciais, pouco importando se esse procedimento tenha qualquer tipo de repercussão política ou social – afirmou o promotor Blat, um dos responsáveis pela denúncia, durante coletiva para a imprensa.

Os promotores também rebateram a acusação de que a investigação do tríplex no Guarujá é de exclusividade da Justiça Federal de Curitiba. Eles disseram que algumas provas foram compartilhadas entre os dois grupos:

– Enquanto o apartamento diz respeito (ao MP estadual), o que tem dentro do apartamento e o sítio de Atibaia pertencem ao MPF e a bem-sucedida Operação Lava-Jato – afirmou o promotor Cássio Conserino.

A ação do MP ocorreu quatro dias antes dos protestos marcados para domingo.

ADVOGADO DIZ QUE DENÚNCIA NÃO TEM FATO
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, acompanhou a coletiva de imprensa dos promotores e declarou que a denúncia não “tem nenhum fato”. Segundo ele, os promotores fizeram a denúncia com base em uma tese. Martins voltou a dizer que a família Lula nunca foi dona do tríplex do Guarujá.

– Eles tentam atribuir a propriedade com base em pessoas que foram ouvidas e acham que o apartamento é do Lula. Os promotores substituíram o título de propriedade do cartório por afirmações de pessoas. Essa peça é de uma grande fragilidade.

Ao comentar o pedido de prisão contra o ex-presidente:

– Se a denúncia tem essa fragilidade, o que dirá o pedido de prisão. Se existir mesmo só vai ser prova cabal que esse trabalho foi feito de forma parcial.

Em nota, o Instituto Lula afirma que o promotor Cássio Conserino, deu “mais uma prova de sua parcialidade”. O Instituto diz ainda que a medida adotada pelo promotor é “mais uma triste tentativa” de usar o cargo para “fins políticos”.

O Globo

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