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Moro divulga grampo de Lula e Dilma; Planalto fala em Constituição violada

Em conversa gravada, Dilma diz para Lula usar termo de posse se precisar.

Por Luzia de Sousa

17/03/2016 às 06h55

Lula se defende de acusações do MP

A divulgação de grampos telefônicos de conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com aliados, entre eles um diálogo com a presidente Dilma Rousseff, provocou reação imediata nos meios políticos e nas ruas na noite desta quarta-feira (16). (Veja acima reportagem do Jornal Nacional.

A oposição acusa Dilma de ter nomeado Lula para o ministério para evitar que ele fosse preso. Dilma diz que o juiz Sergio Moro violou a Constituição ao divulgar as conversas. E protestos que começaram tímidos contra a nomeação de Lula ganharam força e se espalharam por 18 estados e Distrito Federal, com registro de panelaço em diversas cidades.

Um resumo do dia:

MANHÃ:
– Lula aceitou o convite de Dilma para ser o novo ministro-chefe da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será deslocado para chefia de gabinete da presidente, com status de ministro.

TARDE:
– Por volta das 13h45, Lula é anunciado oficialmente, por meio de uma nota.
– Logo depois, a oposição anuncia que entrará na Justiça contra a nomeação.
– Dilma dá entrevista e diz que Lula terá os “poderes necessários” para ajudar o Brasil.

NOITE:
– Moro derruba sigilo e divulga grampo de ligação entre Lula e Dilma.
– Planalto diz que Moro violou a lei ao divulgar telefonema.
– Há manifestações e panelaços em diversas cidades.
– Planalto divulga termo de posse só com a assinatura de Lula. Com a divulgação, busca demonstrar que ex-presidente não poderia se beneficiar do documento porque o papel ainda não continha a assinatura de Dilma – e, portanto, não teria validade jurídica para comprovar que ele já dispõe do foro privilegiado.

Escuta e protestos
O juiz Sérgio Moro retirou nesta quarta-feira (16) o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As conversas gravadas pela Polícia Federal incluem diálogo desta quarta com a presidente Dilma Rousseff, que o nomeou como ministro chefe da Casa Civil.

Conversa de Lula com Dilma
– Dilma: Alô
– Lula: Alô
– Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
– Lula: Fala, querida. Ahn
– Dilma: Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
– Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.
– Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
– Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.
– Dilma: Tá?!
– Lula: Tá bom.
– Dilma: Tchau.
– Lula: Tchau, querida.

A divulgação por volta das 18h30 causou reação imediata no Congresso, com deputados e senadores cobrando a renúncia da presidente, e nas ruas, com protestos se espalhando pelo país. Ao menos 18 estados e o DF registraram atos contra a nomeação do ex-presidente (AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RO, RS, SC e SP). Veja todas os municípios que registraram manifestações.

Um casal de jovens foi agredido verbal e fisicamente na Avenida Paulista. Em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, a polícia teve de separar grupos pró e anti-Lula em frente a prédio do ex-presidente. Um manifestante ateou fogo em uma colete da CUT no local. Na PUC-SP, um ato com artistas e juristas de esquerda em defesa de Lula e Dilma lotou o teatro da instituição. “Não vai ter golpe”, gritou o público.

Argumentos da defesa
Com a repercussão, Dilma convocou os ministros mais próximos ao Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota na qual afirma que a divulgação do conteúdo do telefonema entre Dilma e Lula é “flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento”.

“Em que pese o teor republicano da conversa, [a nota] repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República”, afirma o texto. A nota da Presidência diz ainda que “todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas”.

No despacho em que libera as gravações, Moro cita “ampla defesa” e “saudável escrutínio público” e afirma que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”. Leia a íntegra do despacho.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que a divulgação do áudio da conversa entre a presidente Dilma Rousseff com Lula é uma “arbitrariedade” e estimula uma “convulsão social”.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, disse que Dilma, ao contrário da interpretação da oposição, não estava dando a Lula um documento para ele se livrar de possível ação policial.

Segundo o ministro da AGU, a presidente estava enviando o termo de posse para ele assinar porque Lula estava com problemas para comparecer à cerimônia de posse marcada para quinta-feira (17).

No fim do dia, o Palácio do Planalto divulgou um termo de posse só com a assinatura de Lula. Com a divulgação, busca demonstrar que o ex-presidente não poderia se beneficiar do documento porque o papel ainda não contém a assinatura de Dilma e, portanto, não tem validade jurídica para comprovar que ele já dispõe do foro privilegiado.

Do G1

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