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Governo da Paraíba decreta situação de emergência em 177 municípios afetados pela estiagem

Situação de emergência é pelo período de 180 dias e é valida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pela estiagem.

Por Portal Diário com G1PB

02/04/2019 às 10h42

Leito do Rio Paraíba (Foto: Artur Lira / G1)

O Governo da Paraíba decretou um estado de emergência para 177 cidades afestadas por estiagens. O decreto foi publicado no Diária Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (2). A situação de emergência é pelo período de 180 dias.

+ Confira a lista das cidades na página 4 do DOE.

Conforme o decreto, a situação de anormalidade é valida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pela estiagem, segundo prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas.

O Poder Executivo Estadual fica autorizado, portanto, a abrir crédito extraordinário para a situação existente nessas cidades. Além disso, também está autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de responsabilidade ao desastre natural.

De acordo com o decreto, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Fonte: Portal Diário com G1PB - https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/04/02/governo-da-paraiba-decreta-situacao-de-emergencia-em-155-municipios-afetados-pela-estiagem.ghtml

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