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Dra Paula enaltece iniciativa da Famup ao promover reunião entre prefeitos e a bancada federal paraibana

A parlamentar disse que, na ocasião, todos foram unânimes quanto à necessidade de mudar paradigmas, como forma de melhorar a economia do Estado e dos municípios.

Por Valter Nogueira

09/04/2019 às 14h37

."Não inventamos a roda, mas é preciso dar agilidade para que a roda gire”, comentou. Dra Paula na ALPB

A deputada Drª Paula Francinete (PP) levou à tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba a relevância da reunião entre prefeitos e os membros da bancada federal paraibana, promovida pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), no último dia 5, em João Pessoa. “Quero ressaltar a importância do encontro, onde foram debatidas medidas que visam trazer melhorias e recursos para os municípios do Estado”, declarou.

A parlamentar disse que, na ocasião, todos foram unânimes quanto à necessidade de mudar paradigmas, como forma de melhorar a economia do Estado e dos municípios. “A partir do momento em que a economia funciona tudo melhora: educação, saúde, segurança. É como que um engenho sendo montado, onde as engrenagens começam a girar. Não inventamos a roda, mas é preciso dar agilidade para que a roda gire”, comentou.

O encontro foi um evento preparatório à marcha dos prefeitos a Brasília – que ocorre nesta terça (9), na capital federal –, com o objetivo de unificar o discurso dos prefeitos paraibanos quantos as necessidades dos municípios do Estado, segundo ressaltou a deputada. “Os prefeitos já estão em Brasília, e a principal pauta diz respeito à redistribuição dos royalties do petróleo”, disse.

De acordo com Drª Paula, a pauta em questão trata da lei 12.734/ 2012, o que vai garantir à Paraíba, com os royalties, o valor de R$ 4 bilhões, por ano, e mais R$ 500 milhões por multa. Está, também, em discussão a inclusão do projeto de lei complementar nº 461/ 2017, que altera a lei complementar nº116, de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço (ISS) de qualquer natureza (ISS) de competência do município.

Outro assunto em questão é a denominada Lei Kandir (PLP 511/2018), que trata da compensação financeira da União aos estados e municípios, corrigindo a perda de desoneração do ICMS sobre exportações, equivalente a 1.6 bilhão para a Paraíba – PEC 39/2017, de autoria do ex-senador paraibano Raimundo Lira, que garante acréscimo de 1% ao FPM no mês de setembro.

Posição – Durante a votação de matérias, Drª Paula fez um apelo ao colega Walber Virgolino (Patriota) no sentido de que o parlamentar retirasse de pauta o projeto, de autoria do mesmo, que dispõe sobre a revogação da lei que obriga os estabelecimentos comerciais de fixarem cartazes informando que “discriminação por orientação sexual é crime”. Ao final da discussão da matéria, o deputado não retirou o projeto de pauta, que foi a votação, mas rejeitado por maioria.

Posse – Falando em nome da bancada feminina, Drª Paula apresentou votos de boas vindas e felicitações ao suplente de deputado Jutay Meneses (PRB) , que assumiu o mandato no lugar do deputado Hervázio Bezerra (PSB), que se licenciou temporariamente do mandato para assumir a Secretaria Estadual de Esporte e Juventude.

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