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VÍDEO: “No Brasil há judicialização em tudo” diz presidente da OAB-PB sobre vacina contra Covid-19

"Houve decisão do STF até para saber se deveria haver reeleição ou não para as mesas do Senado e da Câmara, e também para saber se a vacinação deve ser ou não obrigatória", lamenta Paulo Maia.

Por Juliana Santos

11/12/2020 às 16h26

A vacina contra a Covid-19 está causando polêmica no meio político de todo país. Além das declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), contra vacina chinesa CoronaVac que está na 3ª e última fase de testes, e também do governador de São Paulo, João Dória (PSDB) que firmou parceira para produção da vacina, pelo Instituto Butantan de São Paulo, trouxe a politização sobre o tema em todos os estados brasileiros.

E o tema foi discutido durante o programa Olho Vivo da TV Diário do Sertão de Cajazeiras, na última quarta-feira (9).

O presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, disse que lamentava a questão da vacina, que é uma questão de saúde pública, esteja sendo levada para o lado político e judicial. “Existe esse protocolo de quando houver a certificação por uma órgão do país produtor atestando sua eficácia, ela pode ser aplicado em qualquer outro país, desde que tenha um acordo médico sobre isso, só que no Brasil há a judicialização em tudo”, afirmou Maia.

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Ainda de acordo com o presidente da OAB-PB, a decisão de que a vacina poderá ou não ser distribuída para todos os estados brasileiros deve ser levado para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Se houve decisão do STF até para saber se deveria haver reeleição ou não para as mesas do Senado e da Câmara, e também para saber se a vacinação deve ser ou não obrigatória, quanto mais uma questão como essa”, lamentou.

Os políticos paraibanos aliados ao presidente Bolsonaro, estão apresentados projetos que insinuam a recusa da imunização.

Um dos projetos, o do deputado Cabo Gilberto (PSL), por exemplo, que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), se aprovado, proíbe que a vacinação contra a Covid-19 seja obrigatória. Em um trecho do texto da propositura o parlamentar salienta que “é vedada a disponibilização de vacinas oriundas da República Popular da China aos cidadãos do Estado da Paraíba, salvo aprovação na forma do Caput”.

No dia 8 de dezembro o também deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) também apresentou uma proposta que sugere que a vacinação contra o coronavírus seja se livre escolha da população paraibana.

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