MPPB e MPF recomendam cerimônia de posse virtual de prefeito, vice e vereadores eleitos em João Pessoa

Câmara Municipal de Vereadores de João Pessoa (Foto: Divulgação)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, nesta quarta-feira (30), aos atuais prefeito e presidente da Câmara Municipal de João Pessoa que as cerimônias de posse do prefeito e dos vereadores eleitos no município sejam realizadas de forma virtual.

Caso não seja possível, por razões eminentemente técnicas, que sejam realizadas apenas com a gestão atual, em recintos com acesso restrito ao público. A recomendação segue as orientações das autoridades sanitárias e tem como objetivo evitar o contágio da covid-19 e proteger a saúde da população.

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A medida foi motivada pela mudança de posicionamento do prefeito eleito da capital, Cícero Lucena (Progressistas) o qual havia afirmado à imprensa paraibana que não faria posse presencial. No entanto, faltando pouquíssimos dias para a posse, e na semana em que há uma avaliação negativa da taxa de transmissão e de óbitos por covid-19 (de acordo com a nota técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), decorrente da 15ª avaliação do Plano Novo Normal), o candidato eleito decidiu fazer solenidade de posse presencial, fato considerado pelos órgãos ministeriais para recomendar as medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus.

A recomendação foi expedida ao atual prefeito, Luciano Cartaxo (PV), e ao atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador João Corujinha (Progressistas).

Os gestores têm o prazo de 24 horas para comunicar ao Ministério Público o acatamento ou não das medidas recomendadas.

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