VÍDEO: Oito vereadores eleitos no pleito de 2020 em Patos podem perder os mandatos, diz advogado

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deve ajuizar uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra alguns vereadores eleitos em 2020, na cidade de Patos, no Sertão paraibano, além de partidos e terceiros. A suspeita é de que os partidos teriam utilizado de candidaturas ‘laranja’ para atingir a cota de gênero.

A AIME atinge vereadores dos partidos PSL, Rede, PL, Solidariedade e Avante, que, se tiverem os votos anulados, poderão ver os seus parlamentares perderem o mandato na Câmara de Vereadores, ocasionando uma nova composição do parlamento municipal.

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De acordo com o advogado Corsino Neto, entre os políticos que podem perder o mandato, estão o presidente da Câmara e também o atual vice-prefeito da cidade, Professor Jacob (Rede). “Partidos como o PSL que tem um vereador com presidente da Câmara, o Rede Sustentabilidade, que tem um vereador e o vice-prefeito eleito que está no mandato” detalhou.

O advogado explicou também que a AIME, já foi ajuizada, mas ainda não teve conhecimento de forma concreta, pois ela corre em segredo de justiça.

No entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que toda a chapa deveria ter os votos anulados e com isso oito vereadores perderiam os mandatos. “Os vereadores devem entrar com a defesa e alegar que houve um equívoco em relação a interpretação do Ministério Público ou que também que eles não tinha conhecimento de que o partido estava com candidaturas fantasmas, isso falo em tese”, explicou Corsino.

Câmara de Vereadores de Patos. (Foto: Reprodução)

Corsino Neto também chamou atenção para o prazo de ajuizamento da AIME, que deve ter ocorrido 15 dias após a diplomação. Porém para o Ministério Público, o prazo teria sido até dia 21 de janeiro. “O Ministério Público Eleitoral ainda não se manifestou, mas existe um processo preliminar e nesse processo já foram ouvidas diversas pessoas”, afirmou.

DIÁRIO DO SERTÃO

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