Penitenciária de Cajazeiras é o melhor presídio da Paraíba, aponta Selo de Gestão Qualificada em Serviços

Paraíba conquista nacionalmente Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais. Foto: Divulgação

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) da Paraíba, recebeu o Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais, premiação anunciada e entregue nesta terça-feira (05), em Brasília, no auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça. A Paraíba conquistou a premiação com o desempenho de excelência do conjunto de ações desenvolvidas no Presídio Feminino de Patos (51,38 pontos), Penitenciária Regional Padrão de Cajazeiras (51,03) e Penitenciária Especial Francisco Espínola (46,82), esta última em João Pessoa. Entre os 27 estados, apenas três foram agraciados com o Selo.

O Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras foi escolhida como o melhor presídio masculino do Estado da Paraíba.

“A excelência administrativa deve ser encarada como um lugar que não existe. Isso quer dizer que sempre é possível melhorar o que já está bom. É com esse espírito inquieto que o Governo da Paraíba encara o trabalho da Secretaria de Administração Penitenciária e demais órgãos da Segurança Pública, porque o objetivo que perseguimos é trabalhar a cada dia para superar os resultados alcançados, reconhecidos hoje nacionalmente que nos coloca à frente de estados mais ricos.” – comemorou governador João Azevêdo.

Presídio de Cajazeiras é o melhor presídio masculino da Paraíba, aponta Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais. Foto: Divulgação

O chefe do Executivo estadual enfatizou ainda que “mais uma prova que nos anima e serve de incentivo foi dada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) durante a cerimônia realizada hoje em Brasília, quando concedeu ao nosso governo o Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais, que visa promover a excelência e estimular melhorias em todas as unidades penitenciárias do país. Esse Selo avalia e reconhece o compromisso com as diretrizes de gestão, segurança e assistências penitenciárias de alta qualidade”.

João Azevêdo parabenizou os servidores das unidades ganhadoras do prêmio, além de toda a equipe da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em especial o secretário João Alves de Albuquerque, que recebeu o Selo em nome de todo o povo da Paraíba.

Paraíba conquista nacionalmente Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais. Foto: Divulgação

O secretário João Alves de Albuquerque, por sua vez, parabenizou o governador João Azevêdo e agradeceu pelo empenho nas diversas políticas públicas voltadas à reinserção social de pessoas em privação de liberdade por meio das boas práticas nos eixos Educação e Trabalho. O gestor da Seap destacou ainda os investimentos do Governo do Estado em qualificação profissional dos policiais penais e técnicos administrativos, bem como recursos aplicados na melhoria da infraestrutura, além do seu reconhecimento ao trabalho dos que fazem o sistema prisional: “Parabéns aos policiais penais da Paraíba por esse resultado. Crédito também aos senhores e senhoras por todos os avanços, minha gratidão”.

Na cerimônia também foram homenageados os estados que alcançaram os melhores resultados em termos de gestão de unidades prisionais e de inserção de pessoas privadas de liberdade em atividades educacionais e laborais, entre outros indicadores.

De acordo com a Senappen, o Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais é estruturado em três eixos e 28 indicadores, estabelecidos com base em normativos legais incluindo a Constituição, a Lei de Execução Penal, resoluções do CNPCP e tratados internacionais. Cada indicador tem uma meta a ser alcançada, com pontuações que variam de 1 a 4 pontos, totalizando 20 pontos em cada eixo.

Após análise dos dados fornecidos pelas Secretarias Estaduais e auditorias in loco para comprovação das informações, a Senappen chegou aos resultados do ranking oficial que servirá como guia valioso para uma gestão prisional eficiente e humanitária.

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