Reforma pode obrigar aposentado a pagar contribuição

A contribuição previdenciária, que atualmente é paga apenas pelos aposentados que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.189,82) – em sua maioria funcionários públicos -, pode passar a ser cobrada de todos os aposentados. Esse é o desejo da equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência do governo Michel Temer, que estuda mudar a Constituição e abrir caminho à cobrança.

Se a mudança for aprovada, ficará a cargo da União, Estados e dos municípios estabelecer qual será a alíquota a ser paga.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, a cobrança, hoje, incide somente sobre o valor que excede o teto do INSS, e a alíquota deve ser igual à da ativa. Servidores da União e da maioria dos Estados pagam contribuição de 11% na ativa. Em alguns casos, ela pode chegar a 14%. No INSS, há três alíquotas, a depender do salário do trabalhador, de 8%, 9% e 11%. Os militares, que têm regras próprias, pagam 7,5% na ativa e na reserva.

Como justificativa, o governo avalia que, como atualmente o valor líquido na aposentadoria é maior que o salário da ativa, as pessoas são estimuladas a aposentar.

O assunto, no entanto, deve provocar mais reações contra a reforma, pois a eventual cobrança também atingiria quem se aposentou antes da possível aprovação dessa regra. Além disso, haveria uma queda imediata na renda de todos os aposentados.

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