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Defesa de Lula pede para que ele deixe a prisão após decisão do STF

A defesa de Lula pede que o ex-presidente saia imediatamente da carceragem.

Por Portal Diário com G1

08/11/2019 às 15h27

Ex-presidente Lula

A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu à Justiça, nesta sexta-feira (8), que ele deixe a prisão.

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, nesta manhã.

“Nós aconselhamos o ex-presidente Lula a fazer o pedido para a sua liberdade estabelecida, com base na decisão proferida ontem pelo Supremo Tribunal Federal. Saímos da reunião e já protocolamos esse pedido, e agora iremos conversar com a doutora Carolina Lebbos, que deve analisar o pedido que acabamos de fazer”, afirmou o advogado.

QUEM DECIDE?

A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, está de férias. De acordo com a Justiça Federal do Paraná, o responsável pelos processos 12ª Vara de Execuções Penais é o juiz Danilo Pereira Júnior.

A defesa de Lula pede que o ex-presidente saia imediatamente da carceragem.

O pedido ocorre um dia após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar a prisão de condenados em segunda instância.

A maioria dos ministros decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

LULA CONDENADO

Lula foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá (SP) e ainda aguarda julgamento de recursos em cortes superiores. O ex-presidente nega as acusações e diz ser inocente.

Ele está preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, onde cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias.

O ex-presidente já tem os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. O Ministério Público Federal pediu a mudança para a prisão domiciliar, mas a defesa de Lula disse ser contra, porque espera a absolvição do ex-presidente.

Em 30 de outubro, a juíza Carolina Lebbos informou que só iria decidir sobre a progressão de pena do petista depois do julgamento do STF.

PORTAL DIÁRIO com G1

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