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Postagens que contém a tag: “Justiça”

IMPACTO NA PARAÍBA | 25/06/2020 10:43

Lei de Wilson Filho que proíbe execuções judiciais durante a pandemia do coronavírus é aprovada na ALPB

De acordo com o deputado o projeto busca auxiliar as pessoas que estão passando por dificuldade financeira com o agravamento da crise econômica


CONTINUA FECHADO | 05/06/2020 17:26

Justiça suspende nova abertura de bares, restaurantes e espetinhos na cidade de Sousa

As medidas foram adotadas devido ao avanço do número de casos de Covid-19.


CONCILIA NET | 11/05/2020 15:40

Justiça Federal na Paraíba realiza mais de 100 audiências de conciliação por WhatsApp

Projeto, intitulado “Concilia Net”, segue com cerca de 40 sessões agendadas para esta semana


AÇÃO CIVIL PÚBLICA | 26/04/2020 22:12

Justiça derruba decisão de Fábio Tyrone e manda fechar bares, restaurantes, espetinhos e lanchonetes

Na petição, a representante do MP demonstrou preocupação com o crescimento no número de casos confirmados do novo coronavírus em Sousa, aumentando de um para seis casos.


BENEFICIARÁ O POVO! | 09/04/2020 15:04

Juiz de Cajazeiras destina recursos apreendidos do tráfico de drogas para o combate à Covid-19

O primeiro, no valor de R$ 3.118,35, tem como destinatário o hospital estadual regional de Cajazeiras. Já o segundo, da ordem de R$ 2.916,70, beneficiará a Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras


EM CASA OU PRESENCIALMENTE? | 03/04/2020 18:19

VÍDEO: Vice-presidente da OAB-PB explica como está funcionando a Justiça durante a ‘quarentena’

Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa colaborar com a prevenção através do isolamento social, por isso vários serviços estão sendo feitos em casa pelos profissionais da justiça


DECISÃO | 01/04/2020 16:12

Defensoria Pública evita corte de água em Sousa no período de emergência da Covid-19

Decisão também prevê o restabelecimento do abastecimento das unidades que tiverem sofrido corte por inadimplência, a partir do último dia 13


ACESSO À JUSTIÇA | 02/03/2020 16:03

VÍDEO: Juíza esclarece como funciona o Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Cajazeiras

Fundado em 2013 através de convênio entre a FAFIC e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o CEJUSC orienta na mediação de conflitos judiciais de diversas naturezas


DECISÃO | 06/02/2020 15:02

TCU mantém restrições de pagamento de pensões a filhas solteiras maiores de 21 anos

O Plenário analisou as circunstâncias em que a pensão deve deixar de ser paga, ratificando deliberação ocorrida em 2016


DECISÃO CABE RECURSO | 03/02/2020 16:43

Justiça de Cajazeiras condena ex-promotor a 4 anos de reclusão por porte ilegal de arma e lesão corporal

O ex-promotor portando arma de fogo deslocou-se até a residência da vítima e efetuou um disparo causando lesões corporais gravíssimas

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