Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Votação no plenário virtual foi concluída na manhã desta segunda-feira (02)
Votação no plenário virtual foi concluída na manhã desta segunda-feira (02)
Na sentença, o juiz concluiu que houve omissão por parte do hospital ao protelar atendimento adequado enquanto o médico plantonista fazia penas "prescrição de paliativos" e mandava os pais do menino retornar para casa
Julgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vista
Sheila Sodré é advogada e candidata a vaga de desembargadora pelo Quinto Constitucional
Defesa de Cláudio Castro pedirá nulidade de relatório do inquérito
A cirurgia foi pleiteada por uma mulher que, devido à sua grande perda de peso, ficou com deformidades corporais e foi diagnosticada com ansiedade generalizada e episódio depressivo
O ministro avaliou que a Corte tem tomado o papel de solucionar problemas cuja responsabilidade é do Legislativo
No momento do acidente, a autora estava sendo transportada na carroceria da caminhonete, sem a devida proteção (capota) e o veículo estava em movimento, fazendo uma curva, quando ela teria caído
Segundo o magistrado Hermeson Alves Nogueira foi constatado um potencial de distribuição de demandas de cobranças movidas por empresas locais em face dos devedores
Os dois foram presos em abril suspeitos de participar de um esquema que estaria liberando detentos da unidade prisional no Sertão de forma ilegal a partir da manipulação de procedimentos administrativos