header top bar

section content

Postagens que contém a tag: “Justiça”

PROBLEMA HISTÓRICO | 13/01/2021 17:15

VÍDEO: Sindicalista fala dos salários atrasados da prefeitura de Cajazeiras e de processos na justiça

O SINFUMC tem travado uma batalha judicial para conseguir que os servidores municipais recebam os salários atrasados na gestão do ex-prefeito Carlos Rafael, que somam mais de R$ 90 milhões.


DECISÃO JUDICIAL | 24/12/2020 18:37

Por determinação da Justiça, Campina Grande deve seguir restrições de horários do Decreto Estadual

Assim como todos os município da Paraíba, o funcionamento de bares e restaurantes nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e 1º de janeiro de 2021, em Campina Grande deve ser encerrado a partir das 15h.


SEM PLANEJAMENTO | 22/12/2020 18:20

VÍDEO: Prefeito que não pagar 13º salário aos servidores terá complicação da Justiça, diz advogado

O gestor que não honrar com o pagamento pode responder por improbidade administrativa e se julgado em segundo grau, o governante poderá ficar inelegível e as contas reprovadas.


STF | 21/12/2020 18:18

VÍDEO: Advogado João Estrela explica o andamento do processo do prefeito eleito em Sousa, na justiça

“O eleitor não vota porque viu uma parede pintada de verde, a Lei é injusta nesse ponto, é desproporcional, ter uma pena como a perda do mandato, uma inelegibilidade, por um negócio desse, não tem sentido”, afirmou.


CAJAZEIRAS | 29/10/2020 07:55

VÍDEO: Candidato a vereador diz que se mantém na disputa e advogado garante recorrer ao TSE

“Nossa candidatura continua, a campanha continua, o projeto continua", garantiu o candidato


ILEGALIDADE EM CONVENÇÃO | 27/10/2020 16:59

VÍDEO: Sete candidatos a vereador de cidade na região de Pombal são multados pela Justiça Eleitoral

MDB acusou os candidatos de terem cometido ilegalidade durante convenção do Cidadania


DECISÃO | 22/10/2020 09:29

No Vale do Piancó, dono de gado terá que pagar R$5 mil a vizinho após animal invadir propriedade

De acordo com o relator, a invasão dos animais ultrapassou o mero aborrecimento, sendo passível de indenização por danos morais


DETERMINAÇÃO | 28/09/2020 15:47

Justiça Eleitoral proíbe comícios e carreatas em Patos e Quixaba

A decisão ressalta que medida só é válida enquanto as cidades não chegarem à bandeira verde


USO DA TECNOLOGIA | 24/09/2020 08:25

Serviços por videoconferência serão mantidos no Judiciário após a pandemia

A situação de emergência levou ainda a uma quebra de paradigma.


ESTELIONATÁRIO | 09/09/2020 15:13

Professor que ministrou cursos em faculdade de Patos com diplomas falsos é condenado a 11 anos de prisão

Segundo a decisão do Tribunal de Justiça, o réu, por conta de diplomas falsos de mestrado e doutorado, aplicou golpes em instituições de ensino em Patos

Recomendado pelo Google:
error: Alerta: Conteudo Protegido !!