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Postagens que contém a tag: “Justiça”

PENHORA DE BENS | 20/07/2021 17:51

Dra. Paula entra na mira do Ministério Público após Justiça determinar penhora de bens de Zé Aldemir e ex-secretário de Cajazeiras

A decisão da juíza Mayuce Santos Macedo da 4ª Vara Mista de Cajazeiras foi divulgada nesta terça-feira (20) às 14h46, conforme apuração do Diário do Sertão


JUSTIÇA | 20/07/2021 13:10

Estado deve indenizar familiares de preso morto em presídio de Patos no ano de 2017

A decisão é da Primeira Câmara Cível do TJPB, que também condenou o Estado ao pagamento de pensão mensal para a companheira e a filha do falecido


LEVANTAMENTO NO SAGRES | 19/07/2021 18:52

VÍDEO: Na pandemia, prefeito de Marizópolis gasta R$ 43 mil com móveis de gabinete e plantas para praças

Levantamento realizado pelo programa Olho Vivo mostra que a gestão do prefeito Luquinha do Brasil (PSDB), em quatro meses, gastou quase meio milhão de reais


NOVO NORMAL DA JUSTIÇA | 01/07/2021 15:00

Seguindo regras, Justiça de Catolé do Rocha retoma julgamentos presenciais de processos com réus presos

De acordo com o juiz titular da 3ª Vara Mista da Comarca, Renato Levi Dantas Jales os processos serão pautados com agilidade


MANDADO DE SEGURANÇA | 04/06/2021 16:42

Após liminar do MP, Justiça libera serviços essenciais durante lockdown em cinco cidades do Alto Sertão

Promotora explica que o mandado de segurança foi necessário, pois os municípios em questão não cumpriram recomendação feita pelo Ministério Público Estadual


JUSTIÇA | 23/05/2021 11:57

Prefeitura de Pombal deve pagar indenização por morte de adolescente em ônibus escolar ocorrido em 2017

O município terá que pagar aos pais do aluno, uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, além de pensão mensal de 2/3 do salário-mínimo vigente a cada mês sendo reduzida posteriormente.


PROBLEMA HISTÓRICO | 13/01/2021 17:15

VÍDEO: Sindicalista fala dos salários atrasados da prefeitura de Cajazeiras e de processos na justiça

O SINFUMC tem travado uma batalha judicial para conseguir que os servidores municipais recebam os salários atrasados na gestão do ex-prefeito Carlos Rafael, que somam mais de R$ 90 milhões.


DECISÃO JUDICIAL | 24/12/2020 18:37

Por determinação da Justiça, Campina Grande deve seguir restrições de horários do Decreto Estadual

Assim como todos os município da Paraíba, o funcionamento de bares e restaurantes nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e 1º de janeiro de 2021, em Campina Grande deve ser encerrado a partir das 15h.


SEM PLANEJAMENTO | 22/12/2020 18:20

VÍDEO: Prefeito que não pagar 13º salário aos servidores terá complicação da Justiça, diz advogado

O gestor que não honrar com o pagamento pode responder por improbidade administrativa e se julgado em segundo grau, o governante poderá ficar inelegível e as contas reprovadas.


STF | 21/12/2020 18:18

VÍDEO: Advogado João Estrela explica o andamento do processo do prefeito eleito em Sousa, na justiça

“O eleitor não vota porque viu uma parede pintada de verde, a Lei é injusta nesse ponto, é desproporcional, ter uma pena como a perda do mandato, uma inelegibilidade, por um negócio desse, não tem sentido”, afirmou.

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