Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe
Ministro enviou relatório da PF à Procuradoria-Geral da República
Ministro enviou relatório da PF à Procuradoria-Geral da República
Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet
Segundo o juiz titular do Juizado Especial Misto e diretor do Fórum Ferreira Júnior, Hermeson Nogueira, as audiências serão realizadas em oito salas simultâneas
Votação no plenário virtual foi concluída na manhã desta segunda-feira (02)
Na sentença, o juiz concluiu que houve omissão por parte do hospital ao protelar atendimento adequado enquanto o médico plantonista fazia penas "prescrição de paliativos" e mandava os pais do menino retornar para casa
Julgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vista
Sheila Sodré é advogada e candidata a vaga de desembargadora pelo Quinto Constitucional
Defesa de Cláudio Castro pedirá nulidade de relatório do inquérito
A cirurgia foi pleiteada por uma mulher que, devido à sua grande perda de peso, ficou com deformidades corporais e foi diagnosticada com ansiedade generalizada e episódio depressivo
O ministro avaliou que a Corte tem tomado o papel de solucionar problemas cuja responsabilidade é do Legislativo