STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Ex-presidente se hospedou no local de 12 a 14 de fevereiro
Defesa alegou que ele é morador de rua e não participou de atos
Lei foi promulgada durante a ditadura militar
Pagamentos serão no valor de R$ 2 milhões e 824 aos pais do goleiro
Segundo o advogado Claudenilo Pereira, colunista da TV e Rede Diário do Sertão, o convite para compor os quadros da ANACRIM, importante instituição democrática de defesa da advocacia criminal, é a realização de uma grande conquista profissional
Anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Lula
O recesso forense é o período de suspensão das atividades judiciais remotas e presenciais, prazos processuais e audiências, devido às festividades de fim de ano
Não houve divergência entre dados das urnas e resultados das eleições
Nove ministros devem votar; julgamento termina em 7 de novembro