Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
O descumprimento das determinações resultará na aplicação de multa diária de R$ 500 ao município e o prefeito será intimado pessoalmente para o cumprimento da decisão judicial
Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
Medida foi a pedido da Advocacia Geral da União
Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, juíza titular da 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, foi eleita a nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
Segundo Claudenilo Pereira, o recesso começa em 20 de dezembro e os fóruns reabrem no início do ano
O juiz paraibano foi convidado na condição de representante da justiça especializada eleitoral brasileira
Segundo o advogado Claudenilo Pereira, esta ação é de uma agente comunitária de saúde que não recebeu novembro e dezembro deixados por Rafael em 2012
A informação foi confirmada ao Diário do Sertão, pelo presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Max Nunes