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Postagens que contém a tag: “Justiça”

LIMINAR EM AÇÃO DO MPPB | 21/04/2023 16:04

Problemas nas unidades prisionais de Catolé do Rocha devem ser resolvidos em até 3 meses, determina Justiça

De acordo com a sentença, o Estado deverá cumprir as obrigações impostas quanto ao Presídio Padrão, no prazo de três meses, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, limitada a R$ 200.000,00, além de outras medidas cíveis, administrativas e penais


JUSTIÇA | 11/04/2023 09:33

Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente


PEDIDO DO MPPB | 07/03/2023 11:01

Justiça proíbe município da região de Catolé do Rocha de contratar temporários e servidores

O descumprimento das determinações resultará na aplicação de multa diária de R$ 500 ao município e o prefeito será intimado pessoalmente para o cumprimento da decisão judicial


REINTEGRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS | 30/01/2023 09:18

Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão


SEGURANÇA | 23/01/2023 09:06

Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União


MANIFESTAÇÕES | 13/01/2023 09:21

Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataques

Medida foi a pedido da Advocacia Geral da União


ATUOU NA REGIÃO DE CAJAZEIRAS | 13/12/2022 17:49

VÍDEO: Jeová Campos celebra eleição da nova desembargadora do TJPB: ‘’mulher sertaneja e competente’’

Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, juíza titular da 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, foi eleita a nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)


PROCESSOS | 01/12/2022 19:36

VÍDEO: Advogado explica como fica o acesso da população à Justiça durante recesso de final de ano

Segundo Claudenilo Pereira, o recesso começa em 20 de dezembro e os fóruns reabrem no início do ano


DESTAQUE | 05/11/2022 10:22

Juiz paraibano representará a Justiça Eleitoral brasileira em missão internacional nas eleições dos EUA

O juiz paraibano foi convidado na condição de representante da justiça especializada eleitoral brasileira


EM CAJAZEIRAS | 17/10/2022 15:00

VÍDEO: Justiça determina que o prefeito Zé Aldemir pague salários atrasados da gestão de Carlos Rafael

Segundo o advogado Claudenilo Pereira, esta ação é de uma agente comunitária de saúde que não recebeu novembro e dezembro deixados por Rafael em 2012

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