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Postagens que contém a tag: “Justiça”

JUSTIÇA | 09/08/2023 16:02

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

Ele comandará Corte por um período de 2 anos, a partir de setembro


NOVO MAGISTRADO | 03/08/2023 17:48

VÍDEO: Em solenidade prestigiada por Lula e cúpula do poder, Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF

A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, deu boas-vindas ao novo integrante e destacou a experiência dele para ocupar a cadeira na Suprema Corte


CABE RECURSO | 29/07/2023 21:16

Estado deve pagar R$ 10 mil de indenização por intubação indevida de paciente no Hospital Regional de Piancó

Conforme os Autos do Processo, o caso se deu em 26 de janeiro de 2018. No tocante ao valor da indenização, que foi fixado em R$ 6.760,00 mil na Primeira Instância, o relator deu provimento ao recurso da parte autora a fim de majorar para R$ 10 mil


JUSTIÇA | 16/06/2023 10:13

Polícia Federal faz buscas em três endereços do senador Marcos do Val

Operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes


JUSTIÇA | 09/06/2023 10:36

STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

Ministros do Supremo têm até as 23h59 desta sexta-feira (09) para votar


JUSTIÇA | 07/06/2023 10:10

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Lideranças vão acompanhar votação no plenário


''CARTA DE CAJAZEIRAS'' | 25/05/2023 17:17

VÍDEO: Em audiência pública, advocacia e sociedade se unem em busca da elevação da comarca de Cajazeiras

O ato constrói um reaquecimento do anseio da sociedade vinculada à comarca de Cajazeiras, de ver a conquista da elevação da comarca à 3ª Entrância


JULGAMENTOS | 08/05/2023 10:25

Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde

Em 2022, foram abertos 295 mil processos relacionados ao SUS


LIMINAR EM AÇÃO DO MPPB | 21/04/2023 16:04

Problemas nas unidades prisionais de Catolé do Rocha devem ser resolvidos em até 3 meses, determina Justiça

De acordo com a sentença, o Estado deverá cumprir as obrigações impostas quanto ao Presídio Padrão, no prazo de três meses, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, limitada a R$ 200.000,00, além de outras medidas cíveis, administrativas e penais


JUSTIÇA | 11/04/2023 09:33

Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente

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