Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Ele comandará Corte por um período de 2 anos, a partir de setembro
Ele comandará Corte por um período de 2 anos, a partir de setembro
A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, deu boas-vindas ao novo integrante e destacou a experiência dele para ocupar a cadeira na Suprema Corte
Conforme os Autos do Processo, o caso se deu em 26 de janeiro de 2018. No tocante ao valor da indenização, que foi fixado em R$ 6.760,00 mil na Primeira Instância, o relator deu provimento ao recurso da parte autora a fim de majorar para R$ 10 mil
Operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Ministros do Supremo têm até as 23h59 desta sexta-feira (09) para votar
Lideranças vão acompanhar votação no plenário
O ato constrói um reaquecimento do anseio da sociedade vinculada à comarca de Cajazeiras, de ver a conquista da elevação da comarca à 3ª Entrância
Em 2022, foram abertos 295 mil processos relacionados ao SUS
De acordo com a sentença, o Estado deverá cumprir as obrigações impostas quanto ao Presídio Padrão, no prazo de três meses, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, limitada a R$ 200.000,00, além de outras medidas cíveis, administrativas e penais
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente