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Postagens que contém a tag: “Justiça”

JUSTIÇA | 08/01/2024 16:14

VÍDEO: Após recesso, atividades retornam aos fóruns: “Teremos um ano de muito trabalho”, afirma advogado

O recesso forense é o período de suspensão das atividades judiciais remotas e presenciais, prazos processuais e audiências, devido às festividades de fim de ano


JUSTIÇA | 26/12/2023 13:42

TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral

Não houve divergência entre dados das urnas e resultados das eleições


JUSTIÇA | 27/10/2023 17:29

Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro

Nove ministros devem votar; julgamento termina em 7 de novembro


DECISÃO | 01/10/2023 20:31

Justiça condena prefeitura de Cajazeiras a pagamento de FGTS a ex-servidores

Nas sentenças, a magistrada condena o Município de Cajazeiras a depositar às partes autoras os valores correspondentes ao FGTS durante os períodos por elas trabalhados.


DECISÃO | 28/09/2023 16:05

Justiça condena banco a indenizar aposentado por empréstimo não autorizado em Cajazeiras

Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras condenou o banco a pagar indenização a um aposentado que teve valores descontados da sua aposentadoria em razão de empréstimo consignado não autorizado por ele


JUSTIÇA | 20/09/2023 16:32

Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

Os povos reivindicam também a demarcação imediata de suas terras


JUSTIÇA | 18/09/2023 16:27

MPRJ vai apurar discurso do prefeito que defendeu castração de meninas

Partido expulsa Esteves, que admite equívoco na troca de termo técnico


''VOSSA EXCELÊNCIA'' | 14/09/2023 16:06

VÍDEO: Moraes e Mendonça batem boca durante julgamento dos atos golpistas: “Não sou advogado de ninguém”

Os ministros discutiram durante o julgamento dos primeiros acusados pelos atos golpistas registrados em 08 de janeiro em Brasília


JUSTIÇA | 12/09/2023 16:48

Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais

A votação no STF foi concluída na noite desta segunda-feira (11), no plenário virtual


JUSTIÇA | 05/09/2023 15:55

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento

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