VÍDEO: Programa de estudantes da UFCG debate papel do Direito Internacional na proteção da dignidade humana
“O Direito ao Alcance de Todos” é um projeto de extensão da UFCG – Campus Sousa, que busca democratizar o conhecimento jurídico para a população
Na última segunda-feira (25), a TV Diário do Sertão exibiu mais uma edição do programa “O Direito ao Alcance de Todos”, que discutiu como o Direito Internacional Público, o Direito Internacional Humanitário e os Direitos Humanos formam a base para a proteção da dignidade humana em tempos de paz e de guerra.
Durante a edição, foram apresentados os principais instrumentos internacionais que orientam essa proteção, como a Carta da ONU, as Convenções de Genebra, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI). Também foi destacada a Constituição Federal, ao estabelecer a prevalência dos direitos humanos e a busca pela solução pacífica dos conflitos.
O debate trouxe ainda uma análise dos conflitos atuais, com destaque para a guerra da Ucrânia contra a Rússia e o conflito entre Israel e Gaza, ambos marcados por graves violações de direitos humanos, impactos humanitários e limitações de atuação da ONU e do TPI. Foram abordadas as consequências humanitárias, jurídicas, sociais, econômicas e ambientais dessas guerras, além da crise de refugiados. Nesse ponto, o Brasil foi citado como exemplo de acolhimento, com legislações modernas, como a Lei de Migração e a Lei de Refúgio, além de iniciativas como o Clique Cidadania e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
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As estudantes de Direito que apresentaram o programa, refletiram ainda sobre os novos desafios do Direito Internacional, em meio ao uso de tecnologias bélicas modernas, como drones, armas autônomas, ataques cibernéticos e inteligência artificial. A mensagem de encerramento reforçou que, apesar das transformações do mundo contemporâneo, o princípio central deve permanecer inabalável: a vida e a dignidade humana estão acima de tudo.
Estudantes que apresentaram a edição: Maria Daniela Duarte de Souza, Maria Clara de Figueredo e Bianca Maria Lira Andriola – Foto: TV Diário do Sertão
O Programa
A proposta do programa é orientar o público a buscar soluções para problemas cotidianos considerados de menor complexidade, de forma rápida, sem burocracia e gratuitamente.
“O Direito ao Alcance de Todos” é um projeto de extensão da UFCG – Campus Sousa, que busca democratizar o conhecimento jurídico para a população. O programa vai ao ar todas as segundas-feiras, das 17h às 18h, pelo canal da TV Diário do Sertão no YouTube, com apresentação dos alunos de Direito.
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