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Teixeira é a 1ª a ampliar licença-paternidade

O município de Teixeira, no Sertão paraibano, vai ampliar a licença-paternidade de 5 para 15 dias aos servidores públicos municipais, tornando-se a primeira cidade da Paraíba a tomar esta medida. No Brasil cidades do Amapá e São Paulo já adotaram o mesmo projeto. O projeto – de autoria do Poder Executivo – amplia também o […]

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02/11/2007 às 20h00

O município de Teixeira, no Sertão paraibano, vai ampliar a licença-paternidade de 5 para 15 dias aos servidores públicos municipais, tornando-se a primeira cidade da Paraíba a tomar esta medida. No Brasil cidades do Amapá e São Paulo já adotaram o mesmo projeto. O projeto – de autoria do Poder Executivo – amplia também o prazo da licença-maternidade de quatro para seis meses para as servidoras públicas municipais.

A aprovação dos projetos acontecerá a partir das 14 horas na Câmara de Vereadores, oportunidade em que a prefeita Rita Nunes sancionará a lei, entrando em vigor a partir desta terça-feira. Dos 800 servidores municipais de Teixeira, 300 são homens que poderão ser beneficiados com o projeto. O restante é formado por mulheres. Na Paraíba, João Pessoa e Teixeira são as únicas cidades que aprovaram a ampliação da licença -maternidade para as servidoras municipais. O governo do Estado também adotou a medida, dando os mesmos direitos às servidoras públicas estaduais.

O secretário de Planejamento de Teixeira, José Leudo Farias Alves, disse que a intenção do projeto é aumentar o tempo de participação dos pais nos primeiros dias de nascimento do filho e possibilitar às mães maior tempo para amamentação exclusiva. “Somos um município que, devido à atenção com a criança, estamos selecionados para concorrer ao prêmio Selo Unicef. Essa medida visa a beneficiar toda a família. No caso das mulheres, elas terão de passar esse tempo (seis meses), dando total atenção aos bebês no tocante à amamentação exclusiva. Para isso haverá um profissional do Programa Saúde da Família (PSF) acompanhando todo o tempo através de visita nas casas das servidoras”, disse o secretário.

A pediatra Josélia Moura acredita que a ampliação da licença- paternidade é um somatório no processo de melhoria do desenvolvimento da criança. Ela explica que é a partir do sétimo dia de nascimento que o bebê começa a reconhecer o pai pela voz e com a licença de apenas cinco dias esse contato é cortado bruscamente. “Com uma licença de duas semanas, o pai tem mais tempo para ajudar a mãe e acompanhar o desenvolvimento do filho. A participação dos dois (pai e mãe) é muito importante nos primeiros dias da criança. Por isso que a ampliação das licenças para mães e pais só tem a ajudar na atenção infantil”, comenta.

No Brasil a ampliação da licença-maternidade já foi adotada por seis Estados (Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Amapá e Rondônia) e 59 cidades, de acordo com levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP.) 

Fonte: Jornal da Paraíba

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