header top bar

section content

MPT dá prazo para fim do nepotismo em Cachoeira

O prefeito do município de Cachoeira dos Índios, Francisco Dantas Ricarte, Bodin, firmou Termo de Ajuste de Conduta perante o Mnistério Público do Trabalho comprometendo-se a rescindir, até 30 de junho do próximo ano, todos os contratos de servidores não concursados, excetuando-se as hipóteses expressamente admitidas na Constituição Federal. Segundo o TAC, a contratação de servidores […]

Por

01/11/2007 às 18h28

O prefeito do município de Cachoeira dos Índios, Francisco Dantas Ricarte, Bodin, firmou Termo de Ajuste de Conduta perante o Mnistério Público do Trabalho comprometendo-se a rescindir, até 30 de junho do próximo ano, todos os contratos de servidores não concursados, excetuando-se as hipóteses expressamente admitidas na Constituição Federal.

Segundo o TAC, a contratação de servidores por tempo determinado somente se dará na hipótese de necessidade temporária de excepcional interesse público, mediante justificação detalhada da contratação e por prazo não superior a seis meses, prorrogável uma única vez, por igual período, não se admitindo a contratação de outro servidor temporário em substituição.

O termo de compromisso foi assinado pelo prefeito e pela Procuradora do Trabalho Myllena Alencar, do Ofício da PRT, em Patos.

Fonte: MPT

Tags:
COMBATE À CRIMINALIDADE

VÍDEO: Operação policial na região de Princesa Isabel prende seis pessoas e apreende várias armas e munições

AUTUADO EM FLAGRANTE

VÍDEO: Jovem de 18 anos é preso na cidade de Coremas com mais de 140 pedras de crack e quantidade de maconha

EXCLUSIVO

VÍDEO: Delegado revela detalhes do depoimento do policial militar acusado de matar estudante em Uiraúna

AVENTURA EM DUAS RODAS

VÍDEO: Grupo de motociclistas de Cajazeiras, ‘Os Trilheiros Brutos’, realizam trilha especial de fim de ano

Recomendado pelo Google: