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Mais de 70 servidores estaduais tem 5 dias para optarem por emprego em ‘processo’ de acúmulo de cargos

Em um dos casos, o servidor estaria com quatro cargos acumulados, sendo um no Estado e três em uma prefeitura do sertão da Paraíba.

Por José Dias Neto

10/07/2018 às 16h52

Acumulação de cargos na Paraíba

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (10), trouxe uma lista com mais de 70 nomes de servidores do Governo paraibano notificados para apresentar justificativa em processos administrativos que investigam o acúmulo de cargos públicos. As notificações foram feitas pela Comissão Estadual de Acumulação de Cargos da Secretaria de Estado da Administração.

Segundo o documento, 69 das notificações são para que os servidores apresentem justificativa ou opção por algum dos vínculos, sob pena de instauração de procedimento administrativo disciplinar com bloqueio salarial.

Os outros quatro casos são de servidores que já tiveram o procedimento administrativo apurado e o órgão instaurou um processo administrativo. Em um dos casos, um servidor é suspeito de acumular quatro cargos, sendo um na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e outros três na Prefeitura de Passagem, na Região de Patos, Sertão da Paraíba. Neste caso, o servidor não apresentou justificativa nem fez opção por vínculos.

Também foram notificadas uma servidora da Secretaria de Estado de Saúde, suspeita de acumular cargos de médica também na prefeitura de Campina Grande e de Soledade; uma servidora que acumula dois cargos de professora, porém teve a justificativa indeferida pois não apresentou compatibilidade horária; e uma servidora que estaria acumulando cargos de perito oficial médico legal na Secretaria de Estado da Segurança Social com médica à disposição do Instituto Cândida Vargas.

De acordo com as notificações, os servidores têm um prazo de cinco dias corridos para apresentar justificativa administrativa sobre a situação ou fazer a opção em um dos cargos.

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