header top bar

section content

Descumprimento de limites mínimos com Educação, Saúde e mais quatro itens leva TCE alertar Airton Pires

Segundo o relator, o alerta ocorreu a partir da conformidade do entendimento técnico contido no Relatório de Acompanhamento da Gestão.

Por Luzia de Sousa

09/08/2018 às 16h43 • atualizado em 09/08/2018 às 16h56

Prefeito de São João do Rio do Peixe, Airton Pires

O Tribunal de Contas do Estado, através do Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo emitiu um alerta nesta quinta-feira (9), a Prefeitura de São João do Rio do Peixe, administrada pelo prefeito Airton Pires (PP).

VEJA MAIS!

+ Prefeituras da Região de Cajazeiras gastam mais de R$ 15 milhões com servidores; Zé Aldemir e Airton Pires lideram empregos a apadrinhados

São João do Rio do Peixe, Cajazeiras e mais 13 prefeituras recebem alertas do Tribunal de Contas

Segundo o relator, o alerta ocorreu a partir da conformidade do entendimento técnico contido no Relatório de Acompanhamento da Gestão.

De acordo com o TCE, Airton Pires deve corrigir dois itens, que foram considerados em desacordo com a legislação, são eles:

1. Descumprimento das normas quanto aos limites mínimos de aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE (25%);
2. e em Ações e Serviços Públicos de Saúde (15%);
3. PPA necessita de ajustes;
4. Necessidade de alteração na LDO;
5. Não atendimento ao disposto no art. 29-A, I (7%);
6. Portal da Transparência faltando atualização, conforme relatório às fls. 204/312.

O outro lado
A redação tentou contato com o prefeito do município, porém, sem êxito, entretanto, deixamos aberto o espaço, caso o gestor queira se pronunciar sobre o caso.

DIÁRIO DO SERTÃO

LAMENTÁVEL

LAMENTÁVEL: vigilante morre assassinado a tiros ao reagir a assalto em posto de combustíveis em Sousa

ELEIÇÃO DA FEDERAÇÃO

VIXE: Para Aldeone, falta de apoio a Arlan Rodrigues na FPF foi covardia e Cajazeiras está “ensinando a Paraíba a trair”

CRÍTICA E CONSELHO

Jornalista diz que rádio de Cajazeiras está ultrapassado e precisa repensar conteúdo para não ‘morrer’

TOTALMENTE RENOVADO

VÍDEO: Com mais elegância e tecnologia, novo carro da Wolkswagen é lançado com festa em Cajazeiras