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Juiz federal inocente ex-prefeitos de cajazeiras em ação penal por pagamentos a Clínica Santa Helena

O magistrado disse ser improcedente a pretensão condenatória veiculada na denúncia pelo Ministério Público Federal.

Por Luzia de Sousa

24/08/2018 às 15h43

Justiça inocentou os ex-prefeitos Léo Abreu e Carlos Rafael

O Juiz Federal da 8ª Vara Federal de Sousa, Marcos Antônio Mendes de Araújo Filho julgou improcedente a ação penal movida pelo Ministério Federal contra os ex-prefeitos Léo Abreu (sem partido) e Carlos Rafael (MDB). A sentença foi divulgada nesta sexta-feira(24).

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Na ação, o MP denunciou que entre 2009 e 2012, os ex-gestores teriam efetuado pagamentos indevidos na ordem de R$ 1.496.533,52 ao médico João Pessoa de Sousa, referente a repasses para o funcionamento da Clínica Santa Helena, que atualmente está fechada.

O magistrado disse ser improcedente a pretensão condenatória veiculada na denúncia pelo Ministério Público Federal, e não impôs nenhuma condenação nem custas processuais.

“Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Distribuição para que seja alterada a situação dos acusados para “ABSOLVIDO”, cancelem-se as anotações porventura existentes em nome dos acusados acima qualificados nesta Seção Judiciária e na Superintendência de Polícia Federal, relativas a este feito”, sentenciou Marcos Araújo.

Proprietário da clínica, o psiquiatra João Pessoa de Sousa, o “Dr. Pessoa”

Clínica
A clínica funcionava há 38 anos em Cajazeiras com internamentos, mas foi fechada em 31 de dezembro de 2014, funcionando apenas como consultório.

O proprietário da clínica, o psiquiatra João Pessoa de Sousa, o “Dr. Pessoa” como é mais conhecido falou sobre o impulso tomado na saúde mental, afirmando que os hospitais psiquiátricos funcionam há 700 anos e atualmente existem muitos outros métodos de tratamento da doença, porém, os internamentos não podem deixar de funcionar.

Fechamento
Na gestão do ex-prefeito Carlos Antonio (DEM) foi fechado o hospital Albert Sabin, de propriedade do médico e ex-deputado Vituriano de Abreu (PSC). Já na gestão de Denise Oliveira (PSB), que é esposa do ex-prefeito foi fechada a clínica Santa Helena, que é de propriedade do tio de Vituriano.

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