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Prefeito de Triunfo assina decreto com medidas de contenção para o equilíbrio financeiro do município

Dentre outras medidas , o prefeito exonerou todos os ocupantes dos Cargos Comissionados do Município, além da suspensão de todos os contratos.

Por Luzia de Sousa

05/11/2018 às 15h13 • atualizado em 05/11/2018 às 15h16

Prefeito da cidade de Triunfo, Zé Mangueira

O prefeito de Triunfo, Sertão da Paraíba, José Mangueira (PTB) assinou decreto nesta segunda-feira (05), que dispõe de medidas administrativas para adequação ao período de crise econômica e contenção de gastos no âmbito do Poder Executivo Municipal.

No decreto, o prefeito justifica que as medidas são devidas as reduções de repasses do Fundo de Participação dos Municípios, e as medidas de contenção são necessárias para o equilíbrio econômico financeiro das ações básicas da administração pública visando o exercício vigente, além de cumprir com o pagamento da folha de pessoal.

Segundo o decreto, as devem servir para equilibrar a nova realidade financeira e orçamentária do município, com o objetivo de atingir os objetivos previstos no presente ato e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

As medidas regulamentam as seguintes ações: Suspensão de horas extras, limitação da concessão de diárias; concessões de gratificações; concessão de licença para tratar de interesse particular; novas nomeações de servidores efetivos ou cargos comissionados; redução de despesas com manutenção de automóveis, ônibus, máquinas e equipamentos; racionalização do uso de combustível em toda frota, revisão do quadro de cargos em comissão, funções gratificadas e de servidores contratados temporariamente, exoneração de todos os ocupantes dos Cargos Comissionados do Município, ressalvados para o funcionamento regular da máquina administrativa, os ocupantes dos Cargos de Secretários Municipais de Saúde, Educação, Administração e Finanças, Transportes e Infraestrutura, Agricultura, Assistência Social, Recursos Hídricos, Tesouraria e Chefia de Gabinete, bem como os cargos de Assessores Administrativos que respondem pelo Departamento de Recursos Humanos e o de Arrecadação e Fiscalização, e os de Diretores das Escolas Municipais, além da suspensão de todos os contratos temporários por excepcional interesse público.

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