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Tese de doutorado de Sousense sobre cobrança pelo uso da água pode servir de modelo para o CBH PPA

A pesquisa realizada por professor universitário natural de Sousa em sua tese de doutorado, pode servir de base para o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) dos Rios Piancó-Piranhas-Açu.

Por Campelo Sousa

18/12/2018 às 08h54

O professor universitário, Dr Enéas Neto, defendendo sua tese do Doutorado

Os resultados de uma pesquisa de doutorado do Professor sousense Enéas Neto, lotado no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS) do campus da UFCG da cidade de Sousa, Sertão do estado, foram apresentados durante a 27ª reunião da Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI) do CBH dos Rios Piancó-Piranhas-Açu.

A tese foi defendida na sexta-feira (14) na cidade de Caicó no Rio Grande do Norte, onde além do professor Dr. Enéas Neto, estiveram presentes também o Professor Dr. Valterlin da Silva Santos e o Professor Ms. Paulo Abrantes, ambos também lotados no CCJS/UCFG em Sousa.

De acordo com as informações destacadas pelo site do CBH, a tese de doutorado do professor sousense, Dr. Enéas Neto, apresenta resultados interessantes e pode servir de modelo para que no futuro e após encerrarem os debates sobre o assunto, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) possa implantar em toda bacia o sistema de cobrança pelo uso dos recursos hídricos, ou seja, implantar a cobrança pela retirada de água bruta conforme diretrizes da Lei 9.433/97 (Lei das Águas). As informações foram bem aceitas pelo membros da CTPI, sendo recomendado pelos mesmos posteriormente, em data a ser agendada, uma nova apresentação mais detalhada junto aos representantes do CBH e aos técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA).

A tese de doutorado do professor Dr. Enéas Neto apresenta resultados interessantes e pode servir de modelo para que no futuro

Segundo as informações destacadas, Enéas Neto reforça que sua proposta é fruto dos quatros anos de pesquisa sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil e que sua metodologia pode ser perfeitamente aproveitada pela bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Para o Prof., a divulgação dos resultados deve ser tratada realmente no âmbito do CBH, já que o modelo foi elaborado e simulado a partir de dados reais em relação a Unidade de Planejamento Hidrográfico do Alto Piranhas (UPHAP) onde estão localizados dois dos principais reservatórios do Estado da Paraíba e da região de Sousa e Cajazeiras, os açudes de São Gonçalo e Engenheiro Ávidos.  “Estamos divulgando a quem realmente tem interesse sobre essa metodologia, que é o CBH, para que possa ser feita uma ampla discussão sobre essa proposta e, quem sabe, futuramente, possa servir como base para implantação da cobrança pelo dos recursos hídricos da bacia”, disse o professor.

De acordo com ele, o projeto tem grandes possibilidades de servir como uma base sólida para uma futura proposta de cobrança a ser discutida no âmbito do comitê. “Lembrando que estamos propondo uma questão metodológica e o comitê precisa amadurecer amplamente esse processo para que ocorra a sua implantação, que já vem sendo exigido de forma legal desde 1997 a partir das diretrizes da Lei 9. 433/97. Dessa forma, estamos à disposição para que possamos encurtar esses espaços entre a Universidade e o comitê no sentido de contribuir para a implantação desse instrumento”, explicou Enéas Neto.

A tese de doutorado do professor Dr. Enéas Neto apresenta resultados interessantes e pode servir de modelo para que no futuro

Sobre o modelo que foi apresentado aos membros da CTPI, o professor universitário ressaltou que “é uma análise das outras propostas de cobrança em bacias interestaduais no Brasil inteiro e, a partir dessa análise, nós identificamos aquilo que realmente funciona e o que está sendo criticado desses modelos já implantados. Com isso, propomos um novo modelo que contemple a nossa região, incorporando novos elementos, a partir de uma análise pautada em um sistema de recursos hídricos interligado por reservatórios. Lógico que não se resume só a isso, mas em linhas gerais o modelo de cobrança pelo uso dos recursos hídricos proposto permite uma maior adaptação e auxilia em torno da discussão, que ocorre de forma lenta e precisa ser amadurecida de forma prática”.

Ainda segundo Enéas, o CBH PPA é um comitê preparado para iniciar as discussões sobre a cobrança pelo uso da água. “Após algumas análises e estudos, eu vejo o comitê de forma consolidada, que já tem uma sistemática de discussão, uma organização, diferente de alguns comitês no Brasil. Vejo o CBH PPA com condições de começar a trabalhar mais efetivamente nessa questão da cobrança”, finalizou ele.

DIÁRIO DO SERTÃO

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