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VÍDEO: Arquiteto critica defasagem do Código de Obras de Cajazeiras e falta de conhecimento dos gestores

Silton Henrique avalia que a falta de conhecimento dos gestores é um dos principais obstáculos para a atualização do código e sua execução na prática

Por Jocivan Pinheiro

31/12/2019 às 14h54 • atualizado em 31/12/2019 às 15h00

Criado em 1978, no governo do prefeito Chico Rolim, o Código de Obras do município de Cajazeiras nunca passou por uma atualização. A consequência são os vários problemas urbanos, entre eles as construções sem o devido controle.

O arquiteto Silton Henrique avalia que a falta de conhecimento do tema pelos gestores públicos é um dos principais obstáculos para a atualização do código e sua execução na prática. Para ele, as secretarias responsáveis pela infraestrutura urbana devem ser mais valorizadas.

“Nas cidades de pequeno porte, Saúde e Educação são duas secretarias que enchem os olhos, têm um grande foco de empregos de comissionados. Então, as outras secretarias ficam meio que… e culturalmente a Secretaria de Planejamento Urbano não é uma coisa muito valorizada”, disse.

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Silton observa que os gestores estão “acordando” para o problema. Mas a preocupação com o Código de Obras no Sertão da Paraíba ainda é bastante recente.

O que é?

O Código de Obras é um conjunto de leis que permite a administração municipal controlar e fiscalizar o espaço construído e seu entorno. Muitas vezes, ao iniciar um projeto, precisamos consultar o Código de Obras do município para sabermos o que é permitido construir em determinada região.

É no Código de Obras que estão definidos os conceitos básicos que garantem o conforto ambiental, segurança, conservação de energia, salubridade, acessibilidade, entre outras exigências.

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