Cachorro morre após ser envenenado na cidade de Pombal; autor do crime não foi identificado
A repercussão do caso trouxe ao debate questões legais sobre maus-tratos contra animais.
Cão morreu envenenado em Pombal (foto: HW Comunicação)
Um cachorro morreu envenenado nesta sexta-feira (02) na cidade de Pombal, Sertão da Paraíba. A morte do cachorro conhecido como “Davi” gerou comoção dentro e fora nas redes sociais.
O caso aconteceu na Rua João Lúcio Pereira, bairro Jardim Rogério, local onde o animal vivia e era alimentado pelos moradores.
A repercussão do caso trouxe ao debate questões legais sobre maus-tratos contra animais. O que diz a legislação? A quem o cidadão deve denunciar?
Maltratar animal é crime?
Sim, previsto em lei federal.
O que diz a lei?
Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
Qual é a punição?
A pena para maus-tratos a animais é de três meses a um ano de prisão e multa. Em caso de morte do animal, a punição pode ser aumentada de um sexto a um terço.
DIÁRIO DO SERTÃO
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