VÍDEO: Advogado dá detalhes sobre parecer da Procuradoria Eleitoral a favor da cassação de Zé Aldemir

No programa Olho Vivo da TV Diário do Sertão, nesta terça-feira (06), o advogado Claudenilo Pereira revelou que a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba emitiu um parecer em abril deste ano a favor da cassação do prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir (PP), e do vice-prefeito Marcos do Riacho do Meio (MDB), por supostas irregularidades durante o período eleitoral de 2020.

Segundo Claudenilo Pereira, o parecer aponta para conduta vedada devido a excesso de contratação de servidores sem terem passado pelo concurso público, além de distribuição de auxílios como cestas básicas e pagamento de contas de água e energia.

Em 2020, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi impetrada na Justiça Eleitoral, mas a juíza da comarca de Cajazeiras, na época, aplicou apenas multa aos acusados. Daí os autores da AIJE recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tentar a cassação da chapa. Foi então que a PRE emitiu parecer favorável em abril, mas que só veio a público agora, segundo o advogado.

“Isso só veio a público em Cajazeiras hoje. A gente estava segurando as informações porque a gente sabe que existem as influências e os caminhos do judiciário. Nós estamos trabalhando em cima desse processo para que seja julgado o mais rápido possível e seja restabelecido o que a lei realmente diz”, detalhou Claudenilo Pereira.

Ainda segundo ele, a defesa do prefeito alega que as contratações eram necessárias devido à demanda na pandemia, Porém, o procurador ressalta no parecer que não houve especificação das necessidades, serviços e funções.

“A gente sabe que a pandemia foi desculpa para muita coisa que aconteceu no período eleitoral de 2020. Existia, sim, a necessidade de assistência social e de saúde ao povo. Mas eu acredito que foi usado demasiadamente. Existiam pessoas que recebiam, digamos, 50 reais anterior à pandemia, e durante o período eleitoral esse valor praticamente dobrou. E aí nós fizemos uma planilha mostrando o aumento. Inclusive o ponto mais delicado dessa questão do parecer foi justamente na contratação de pessoal”, disse o advogado Claudenilo Pereira.

Resposta do prefeito

A assessoria de Zé Aldemir confirma que o prefeito foi condenado a pagar uma multa e que após o recurso da coligação adversária, o processo seguiu para o TRE e em abril desse ano foi inserido o referido parecer. Porém, a assessoria ressalta que o parecer “não faz qualquer julgamento” e que essa notícia foi apresentada agora para “requentar” informações já divulgadas em abril, surgindo nesse momento com “finalidade eleitoreira” por causa das eleições.

“Estamos convictos que prevalecerá o entendimento que não houve qualquer mácula que desequilibrasse o pleito eleitoral e sem dúvidas haverá a manutenção do que foi decidido de forma avassaladora nas urnas, garantindo assim a vontade do povo”, diz a assessoaria.

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DIÁRIO DO SERTÃO

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