VÍDEO: Defensoria Pública em Sousa auxilia LGBTQIAPNB+ em retificação e alteração de prenome e gênero

A retificação ou alteração de prenome e gênero, embora seja um direito que está mais acessível hoje em dia, pode ser ainda difícil de conseguir para pessoas socialmente vulneráveis. Algumas etapas são feitas em cartório, mas para executar outras, é preciso acesso a computador e internet.

Foi pensando nessa dificuldade que a Defensoria Pública se tornou parceira do Movimento Viva Luizinha, na cidade de Sousa, e disponibilizou seu aparato móvel itinerante (caminhão, van e servidores) para providenciar retificação e alteração de prenome e gênero de pessoas trans e travestis durante I Encontro de Pessoas LGBTQIAPNB+ da cidade.

“É um movimento que a gente fica satisfeito porque, ele formalizado, pode exigir políticas públicas, participar de editais, conquistar mais cultura e efetivar os seus direitos”, destacou a defensora pública Remédios Mendes, que é coordenadora do Núcleo da Diversidade e de Combate à LGBTFOBIA.

Remédios explica que, graças ao Provimento 73 de 2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), basta que a pessoa maior de 18 anos, munida dos documentos exigidos, vá ao cartório solicitar retificação ou alteração de prenome e gênero.

O problema é que existe uma grande camada vulnerável dessa população que ainda têm dificuldade de acesso à internet para retirar certidões online e não tem condições financeiras para pagar a taxa de certidão negativa de protesto, um documento emitido pelo cartório em formato digital ou em papel que informa a existência ou não de protesto em um CPF/CNPJ.

Caminhão da Defensoria Pública Itinerante em Sousa (Foto: Reprodução/TV Diário do Sertão)

Segundo Remédios Mendes, a Defensoria Pública se uniu a movimentos sociais e ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania para tentar convencer o CNJ a não exigir mais essa certidão negativa de protesto para retificação e alteração de prenome e gênero.

“É necessária a presença da Defensoria Pública para auxiliar esse público a efetivar esse direito de fazer a sua retificação ou a sua alteração de prenome e gênero”, frisou Remédios.

A Defensoria Pública Itinerante ficou em frente à UFCG de Sousa durante os dois dias de programação do I Encontro de Pessoas LGBTQIAPNB+.

DIÁRIO DO SERTÃO

Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.