header top bar

section content

Governo Federal reconhece situação de emergência em duas cidades do Sertão devido à estiagem

Além dos municípios sertanejos, a cidade de São Vicente do Seridó, no Seridó paraibano, também aparece na lista. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU)

Por Portal Diário

19/03/2025 às 09h34 • atualizado em 19/03/2025 às 09h36

Cidade de Itaporanga, no Vale do Piancó - foto: reprodução/internet

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nessa terça-feira (18), a situação de emergência devido à estiagem, em 3 cidades da Paraíba, sendo duas delas, no Sertão.

Os referidos municípios são: Itaporanga, no Vale do Piancó, e Vieirópolis, na região de Sousa. Além destes, a cidade de São Vicente do Seridó, no Seridó paraibano, também aparece na lista.

As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Clique aqui e confira.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Além das cidades paraibanas, outros 25 municípios do Brasil também foram reconhecidos pelo MIDR por situações de emergencia. Confira aqui a lista completa.

DIÁRIO DO SERTÃO

Recomendado pelo Google: