Governo Federal reconhece situação de emergência em duas cidades do Sertão devido à estiagem
Além dos municípios sertanejos, a cidade de São Vicente do Seridó, no Seridó paraibano, também aparece na lista. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU)
Cidade de Itaporanga, no Vale do Piancó - foto: reprodução/internet
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nessa terça-feira (18), a situação de emergência devido à estiagem, em 3 cidades da Paraíba, sendo duas delas, no Sertão.
Os referidos municípios são: Itaporanga, no Vale do Piancó, e Vieirópolis, na região de Sousa. Além destes, a cidade de São Vicente do Seridó, no Seridó paraibano, também aparece na lista.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Clique aqui e confira.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Além das cidades paraibanas, outros 25 municípios do Brasil também foram reconhecidos pelo MIDR por situações de emergencia. Confira aqui a lista completa.
DIÁRIO DO SERTÃO
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