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Vereador anula CPI criada para investigar prefeito; oposição decide se recorre à justiça

De acordo com o presidente da Câmara, a Comissão deveria ter respeitado a proporcionalidade entre as bancadas.

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22/11/2010 às 11h31

A primeira providência tomada pelo presidente da Câmara do município de Marizópolis (Alto Sertão), José Lins Braga, após o retorno do estado de São Paulo foi de anular uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), criada na semana passada através de decreto legislativo assinado pelo presidente em exercício Sandrinho Farias que visava investigar irregularidades em locação de veículos, nepotismo, tráfico de influência e licitação em obras supostamente praticadas pelo prefeito da cidade,  José Vieira da Silva (PSDC).

Zé de Pedrinho, como é conhecido o atual presidente e primo do gestor, ao baixar o ato presidencial 001/2010 barrou a continuação da investigação. Para tomar a decisão, o parlamentar mirim levou em consideração o fato da comissão não ter sido formada pela maioria dos vereadores em plenário, bem como por ter sido aberta por meio de decreto, o que em sua opinião não é o instrumento legal para tal feito.

De acordo com o presidente, a CPI deveria ter respeitado a proporcionalidade entre as bancadas, pois todos os membros indicados fazem parte do mesmo bloco, ou seja, a oposição. Ao final do ato, José Lins Braga “torna sem efeito as medidas tomadas através do decreto legislativo 002/2010”.

Oposição vai avaliar
Os três vereadores que integram a oposição informaram que nesta segunda-feira (22) irão se reunir para decidir sobre a decisão tomada pelo presidente da Casa Legislativa de Marizópolis. Sandrinho Farias, Abdon Lopes e Célio Macário sentarão com advogados para discutir se entram com um recurso na justiça.

Levi Dantas, da Redação do DIARIO DO SERTÃO em Sousa

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