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Prefeita anuncia pacote de medidas diante a crise

A cidade de Bonito de Santa Fé, no Alto Sertão Paraibano, como tantas cidades do Brasil, tem sofrido gravemente com a crise que se abate sobre os municípios, dada a considerável queda dos repasses do governo federal, especialmente no Fundo de Participação dos Municípios. Bonito perdeu, em comparação aos repasses do ano anterior, cerca de […]

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25/07/2009 às 11h03

/A cidade de Bonito de Santa Fé, no Alto Sertão Paraibano, como tantas cidades do Brasil, tem sofrido gravemente com a crise que se abate sobre os municípios, dada a considerável queda dos repasses do governo federal, especialmente no Fundo de Participação dos Municípios.

Bonito perdeu, em comparação aos repasses do ano anterior, cerca de 200 mil reais só no FUNDEB, e teve, em média, uma queda de 130 mil reais por mês nas parcelas do FPM, também em comparação ao ano anterior. A situação do município ainda é agravada pelo comprometimento de 17% da receita com precatórios judiciais – dívidas contraídas e não pagas pelos antigos gestores, especialmente falta de pagamento de salários, de 13º e recolhimento de FGTS – que representam, em média, 70 mil por mês. Existem ainda parcelamentos junto ao instituto de previdência próprio do município, no montante de 16 mil por mês, e parcelamento de quase 3 milhões de reais devidos ao INSS, o que representar 15 mil por mês, somado ao parcelamento pré-existente, de 16 mil por mês. Tudo isso gera um comprometimento da receita que praticamente inviabiliza o município. A prefeita atual, Alderi Caju, também teve que pagar, em sua gestão mais de 170 mil em dívidas da gestão passada, do ex prefeito Mazinho Rocha.

Esse quadro é agravado pelo fato de o município não poder captar recursos federais de transferências voluntárias, já que seu cadastro junto ao governo federal está negativado, por várias pendências, inclusive a rejeição das contas de uma obra executada pelo prefeito que antecedeu Mazinho Rocha, Sabino Dias, hoje obrigado a devolver mais de 300 mil reais aos cofres federais.
Nessa situação, o município está com a folha de pagamento de servidores de vários setores (exceto saúde e educação) com praticamente um mês de atraso. Nesta semana surgiu um novo agravante: o município foi notificado de 450 mil reais de dívidas com a CAGEPA. A prefeita Alderi foi a João Pessoa negociar o débito que – já adiantou – ainda não vê como o município poderá pagar, ainda que a longo prazo.

Situação
Para enfrentar a crise e a péssima situação deixada pelos gestores do passado, a prefeita Alderi e sua equipe, assessorados pelo senhor Fernando Perissé, programaram e estão implantando um choque de gestão: prevêem um enxugamento radical das despesas da Prefeitura, desde folha até serviços e consumo. A primeira e dolorosa medida tomada foi a não renovação dos contratos por tempo determinado, firmados em janeiro. Para reduzir a folha, a prefeita começou cortando na própria carne.

O município já estava obrigado a realizar o concurso público há muito tempo. A prefeita procurou o Ministério Público e deseja cumprir o prazo que for determinado. Os contratos eram temporários, válidos por seis meses. Ainda prorrogamos os contratos por mais um mês, até 31 de julho, na perspectiva de que a MP do governo federal, que previa a recuperação das perdas financeiras dos municípios, viesse equilibrar a situação, mas nada feito, a ajuda não veio. A prefeita teve muita coragem em tomar a medida mais dolorosa, porém mais correta, que é começar a cortar as despesas e salvar o município da crise. Relata a assessoria da prefeita.

Na parcela do dia (20), depois de todos os descontos, o saldo ficou negativo em 4 mil reais – sem que houvesse o repasse da segunda parcela para a Câmara, a Prefeitura fez uma reunião com todos os contratados e comunicou a não renovação dos contratos e as razões para isso.

Medidas
Dentre as medidas do choque de gestão estarão também a cobrança rígida do ponto dos efetivos, com previsão de que se implante o ponto biométrico, já que não há mais o reforço da mão de obra dos contratados, a renegociação de valores de produtos e serviços com os fornecedores e a redução de 25% na folha de comissionados, que ainda serão implantadas.

Haverá ainda uma reforma administrativa no Município, com a reorganização de toda a estrutura de cargos e carreiras. Aliado às medidas de redução de gastos, há um pacote de medidas sociais, na busca de que se amenize a crise. A primeira delas, é a possibilidade de pagamento de um abono, por três meses, no valor de 100 reais, àqueles cujos contratos se venceram. Essa medida, no entanto, dependerá de que a folha de pagamento seja colocada em dia e da disponibilidade de verbas.

Assistência
Outra ação a ser implantada pela prefeita é um plano amplo de assistência social, com a criação de um cadastro e de um cartão para que as pessoas mais pobres tenham acesso rapidamente aos auxílios sociais; o reforço da merenda escolar, com a tentativa de implantar também o café da manhã e lanche à tarde para as crianças da rede municipal de ensino na zona urbana; a cobertura de saúde das gestantes e um plano amplo de incentivo ao homem do campo e à produção agrícola, que será definido na I Conferência do Homem do Campo, prevista para agosto desse ano.

Vale lembrar que algumas cidade tomaram medidas de redução de gastos e muitas outras acumulam até três meses de atraso com folha de pessoal. O governo federal precisa com urgência socorrer os municípios e os gestores responsáveis precisam ter pressa na redução de gastos, para que os municípios não se tornem inviáveis.

Da redação do Diário do Sertão
Com asssessoria

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