VÍDEO: Dados do Tesouro Nacional apontam que Piancó é o segundo município da Paraíba com maior endividamento
A lista mostra ainda que Curral Velho, também no Vale do Piancó, tem o maior superávit
Dados recentes do Tesouro Nacional mostram que Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, tem o maior endividamento entre os municípios paraibanos, seguido de Piancó, localizado no Vale do Piancó, no Sertão do estado. Ambos acumulam dívidas acima de 100%. Na contramão deles está Curral Velho, também no Vale do Piancó, com superávit.
Os cinco municípios paraibanos com maiores dívidas são Bayeux (R$ 130.50%), Piancó (R$ 129.38%), Lagoa de Dentro (R$ 82.64%), Itabaiana (R$ 79.19%) e Aroeiras (R$ 77.87%).
Os cinco municípios paraibanos com maior superávit são Curral Velho (R$ -53.08%), Soledade (R$ -45.3%), São Domingo do Cariri (R$ -43.83%), Matinhas (R$ -41.18%) e Belém (R$ -37.72%).
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De acordo com o próprio Tesouto Nacional, contrair dívida não é necessariamente ruim. “No caso dos governos, seja aqui ou por aí pelo mundo, o endividamento é uma forma de conseguir recursos para financiar as políticas públicas”, explica a entidade.
Existem basicamente duas formas de se obter dinheiro por endividamento: ou o governo emite um título ou contrata um empréstimo/financiamento junto a alguma instituição financeira.
Mapa das dívidas dos municípios da Paraíba (Foto: Reprodução/Memórias da Paraíba)
Em 1997, o refinanciamento das dívidas dos estados pela União ocorreu por meio do Programa de Apoio à Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF, previsto na Lei nº 9.496/97, e veio associado a um conjunto de programas de ajuste fiscal e privatização do patrimônio dos estados (PED – Programa Estadual de Desestatização), além do saneamento das instituições financeiras (Proes – Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor Público Estadual na Atividade Financeira Bancária).
Por causa desse cenário, restou aos estados e municípios a opção de contratar empréstimos e financiamentos diretamente junto às instituições financeiras. Essas contratações estão sujeitas ao cumprimento de uma série de condições que são verificadas pelo Tesouro Nacional.
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