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Prefeitura de São João do Rio do Peixe emite nota, confirma pagamento de mais de R$ 100 mil e alega que quadra é construída longe da escola

A quadra deveria ser concluída em março de 2015, porém, conforme a nota da própria prefeitura, mesmo após quase três anos a obra está com apenas 25% concluída.

Por Luzia de Sousa

08/06/2017 às 15h26 • atualizado em 08/06/2017 às 15h44

Foto da obra encaminhada pela assessoria da prefeitura

A prefeitura de São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba encaminhou nesta quinta-feira (8), uma Nota de Esclarecimento à redação do Diário do Sertão sobre a denúncia de um morador da cidade que reclamava da quadra de esporte da Escola Municipal José Gonçalves, localizada na sede do município, nas proximidades do Fórum, onde teria sido investidos mais de R$ 100 mil e o obra estava inacabada.

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O denunciante encaminhou fotos à redação do Diário do Sertão da quadra da escola, onde as traves usadas para a prática de esporte eram de paus, mas a prefeitura contestou, afirmando que a quadra da escola está sendo construída em outro local.

Foto denúncia do internauta a redação do Diário do Sertão

Na nota a prefeitura alega que a construção da quadra, que está citada nas prestações de contas da edilidade municipal, com valores de R$ 101.601,80 em 2014 e mais R$ 15.293,74 já este ano são referentes a obra que está sendo edificada na Rua Vidal de Negreiros, próximo ao cemitério.

Placa da obra, que é do Governo Federal

Foto encaminhada pela assessoria da prefeitura

Segundo a placa instalada no local, essa quadra faz parte do Pacto pela Aceleração do Crescimento do Governo Federal, sendo iniciada em setembro de 2009, devendo ser concluída em março de 2015, porém, conforme a nota da própria prefeitura, mesmo após quase três anos a obra está com apenas 25% concluída.

Pagamento feito a empresa no ano de 2014

Pagamento feito este ano para a quadra

Veja na íntegra
Na manhã do dia 07/06/2017, o portal de notícias Diário do Sertão, publicou uma notícia que trazia como título: “Prefeitura de São João do Rio do Peixe investe mais de R$ 100 mil para construir quadra e alunos tem que colocar traves de pau para jogar; Para o TCE quadra seria coberta”, tal notícia pode ser acessada no seguinte link: http://www.diariodosertao.com.br/noticias/politica/202672/prefeitura-de-sao-joao-do-rio-do-peixe-investe-mais-de-r-100-mil-para-construir-quadra-e-alunos-tem-que-colocar-traves-de-pau-para-jogar-para-o-tce-quadra-seria-coberta.html.
A Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação (SECOMTI) entrou em contato com a Secretaria de Educação e com o Engenheiro Fiscal da prefeitura da cidade para apurar os fatos e esclarece:

A denúncia do portal Diário do Sertão informa que a prefeitura da cidade havia realizado dois pagamentos à empresa WD Construções e Serviços LTDA ME, para construção de uma quadra escolar na EMEIF José Gonçalves da Silva, mas que a obra não havia sido construída. Também foram apresentados dois empenhos de pagamento, o primeiro no valor de R$ 101.601,80 e o segundo no valor de R$ 15.293,74.

A denúncia apresenta ainda imagens de uma área interna da EMEIF José Gonçalves da Silva contendo traves de futebol feitas de improviso com gravetos, no suposto local onde a quadra esportiva deveria ter sido construída.

É necessário esclarecer que a empresa WD Construções e Serviços LTDA ME foi a vencedora do processo licitatório nº 00062014, que tinha como objeto “Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra escolar na EMEIF José Gonçalves da Silva – Município de São João do Rio do Peixe – PB”. Com essa empresa foi firmado o contrato nº 00090/2014, no valor de R$ 499.876,39.

É preciso informar que devido ao fato de a EMEIF José Gonçalves da Silva não possuir área suficiente para a construção da quadra modelo FNDE, que possui cobertura e vestiários, a obra foi concebida na Rua Vidal de Negreiros e não na área interna da EMEIF José Gonçalves da Silva, porém mesmo assim, será ela a responsável pela gestão da quadra em construção.

Essa decisão foi justificada pela gestão, ainda na fase de projeto em 2014 e aprovada pelo MEC e pelo FNDE. É justamente por este motivo que nos empenhos de pagamentos realizados para empresa WD Construções e Serviços LTDA ME aparecem o nome da EMEIF José Gonçalves da Silva.
As imagens da área interna da escola alvo da denúncia nada tem a ver com os pagamentos que foram feitos pela construção da quadra, isso porque aquele local não tem área suficiente para comportar a quadra modelo FNDE.

A construção da quadra já foi iniciada no ano 2014 e o total de R$ 116.895,54 já foi repassado para a empresa contratada. A obra ainda não foi concluída devido aos atrasos nos repasses por parte do FNDE, porém atualmente já se encontra com 25% da construção concluída. A obra também está completamente dentro das exigências de qualidade exigidas pelo FNDE, que por sua vez, vem acompanhando de forma recorrente.

Além da quadra modelo FNDE, a EMEIF José Gonçalves da Silva ainda será contemplada com uma pequena quadra para prática de esporte e lazer alvo do contrato número 00082015, celebrado no ano de 2015, no valor de R$ 74.745,95, que será construída na área interna da escola, no mesmo local onde foram feitas as imagens da denúncia.

Desse modo, a escola citada na denúncia será a administradora da quadra escolar coberta e com vestiário que está sendo construída na Rua Vidal de Negreiros. Além disso, será contemplada com outra pequena quadra esportiva com arquibancada dentro da sua área interna.
Infelizmente, mais uma vez, o Diário do Sertão demostrou equívocos nas suas alegações e que as suas denúncias fogem dos padrões mínimos de zelo jornalístico pela fidelidade dos fatos.

Vale salientar que a Prefeitura de São João do Rio do Peixe já vem sendo alvo, desde há muito tempo, de recorrentes denúncias falaciosas do Diário do Sertão. Só este ano foram mais de 10 (dez) manchetes negativas e nenhuma positiva. Compreendemos que a imprensa é a voz de uma democracia, porém a busca de fama através de recorrentes polêmicas descaracteriza o papel da impressa como veículo de informação e cidadania.
Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação

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