VÍDEO: “O Direito ao Alcance de Todos” discute o tombamento como forma de proteção ao patrimônio cultural
Estudantes de Direito da UFCG – Campus Sousa explicam, de forma acessível, como o tombamento protege bens culturais e quais são os impactos legais para os proprietários
Na última segunda-feira, dia 4 de agosto, o programa “O Direito ao Alcance de Todos”, transmitido pelo canal da TV Diário do Sertão no YouTube, trouxe à pauta o tema “Tombamento: explicando a proteção ao patrimônio”, promovendo um debate acessível e esclarecedor sobre um dos instrumentos mais importantes de preservação cultural no Brasil.
O programa é apresentado pelos alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – Campus Sousa, e contou, nesta edição, com a participação de Lorena Aurea Abreu dos Santos, Maycon Gurgel de Sousa e Paulo Victor Amaral Gadelha, todos integrantes do projeto de extensão.
Durante o programa, os extensionistas explicaram o conceito de tombamento, com base no Decreto-Lei nº 25/1937, que regulamenta a proteção dos bens de valor histórico, artístico, cultural ou arqueológico. O objetivo do tombamento, segundo os estudantes, é assegurar a preservação desses bens para as futuras gerações. Foram também destacados os três tipos de tombamento — voluntário, compulsório e de ofício — e citados exemplos emblemáticos, como a Pedra de Ingá, na Paraíba.
LEIA TAMBÉM:
Outro ponto citado foi em relação às implicações legais para os proprietários de bens tombados, incluindo as restrições de uso, custos de manutenção e as possíveis sanções em caso de descumprimento das normas de preservação. O discentes também explicaram o papel das diferentes instâncias responsáveis pela proteção dos bens tombados: o Iphan (nível federal), o Iphaep (nível estadual, na Paraíba), e as secretarias municipais de cultura.
Os apresentadores também esclareceram a diferença entre tombamento e desapropriação: enquanto o tombamento visa preservar o bem mantendo sua posse original, a desapropriação transfere a propriedade para o poder público, mediante indenização, para fins de interesse coletivo.
“O Direito ao Alcance de Todos” vai ao ar todas as segundas-feiras, das 17h às 18h – Foto: TV Diário do Sertão
O Programa
A proposta do programa é orientar o público a buscar soluções para problemas cotidianos considerados de menor complexidade, de forma rápida, sem burocracia e gratuitamente.
“O Direito ao Alcance de Todos” é um projeto de extensão da UFCG – Campus Sousa, que busca democratizar o conhecimento jurídico para a população. O programa vai ao ar todas as segundas-feiras, das 17h às 18h, pelo canal da TV Diário do Sertão no YouTube, com apresentação dos alunos de Direito.
DIÁRIO DO SERTÃO
Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.
Deixe seu comentário