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Prefeitura do Sertão da Paraíba desiste de promover o Carnaval de 2017, mas promete ajuda aos blocos carnavalescos

O prefeito se reunirá com os presidentes de blocos cadastrados na prefeitura, oportunidade em que serão tratados assuntos referentes à parceria financeira.

Por Luzia de Sousa

14/02/2017 às 14h52 • atualizado em 14/02/2017 às 14h58

A prefeitura da cidade de Patos não não realizará o carnaval deste ano

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, reiterou, na sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (8), os termos da recomendação expressa que a Corte de Contas fez, por meio da Circular 007/2017, alertando os prefeitos dos 223 municípios paraibanos sobre os cuidados que devem observar ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos.

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O alerta foi encaminhado a todas as prefeituras do Estado e o TCE recomenda a não realização de festas populares, que possam comprometer o ” cronograma de desembolso mensal da prefeitura, de obrigações financeiras como: folha de pessoal, investimentos em educação e saúde, previdência, pagamento de fornecedores, entre outras”.

Além disso, o município de Patos foi considerado, através de Decreto nº 36.951, de 05/10/2016, do Governo do Estado, como área em situação de emergência, em virtude da seca que assola a região, o que obriga a administração a dispêndios com fornecimento d´água, principalmente para os moradores da zona rural, desaconselhando assim o investimento em festas populares que possam desviar recursos desta e de outras despesas de assistência aos atingidos pelos efeitos da seca.

Por conta disso, a administração municipal não promoverá o Carnaval em 2017, uma vez que a realização desta festa implicaria na contratação de trio-elétrico, bandas e artistas a serem pagos com dinheiro público. A administração municipal, informa, por outro lado, que a ajudará aos blocos já que há para isso provisão específica no Orçamento para o ano de 2017.

Por oportuno, informamos que até o final de semana, o prefeito se reunirá com os presidentes de blocos cadastrados na prefeitura, oportunidade em que serão tratados assuntos referentes à parceria financeira da edilidade.

DIÁRIO DO SERTÃO com assessoria

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