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VÍDEO: Presidenta do COREN-PB explica sobre piso salarial e diz quais desafios ainda têm pela frente

Ela explicou que o projeto segue para sanção do presidente da república, no entanto, é necessário ainda, haver a aprovação da PEC 11/2022 que determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para as categorias

Por Luiz Adriano

11/05/2022 às 09h35 • atualizado em 11/05/2022 às 09h41

A presidenta do Conselho Regional de Enfermagem (COREN) da Paraíba, Rayra Beserra, foi entrevistada no programa Olho Vivo da TV Diário do Sertão, na edição desta terça-feira (10). Na ocasião, ela falou sobre a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 que institui o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e de parteiras.

Ela explicou que o projeto segue para sanção do presidente da república, no entanto, é necessário ainda haver uma constitucionalidade da Lei para que no futuro não haja problemas. Para isso, segundo Rayra, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou a PEC 11/2022 determinando que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para essas categorias.

Rayra Beserra, presidenta do Conselho Regional de Enfermagem (COREN) da Paraíba. (Foto: TV Diário do Sertão).

Com aprovação da PEC, deverá ser elaborado um projeto de lei complementar indicando as fontes de financiamento do piso.

Rayra disse também que existe uma articulação para que a PEC seja aprovada nos próximos dias.

“Essa PEC ela vai garantir uma constitucionalidade do piso, para que lá na frente esse nosso piso não seja questionado, e também o PLP que é o Projeto de Lei Complementar, que vai trazer as fontes do recurso, de onde vai sair o dinheiro para pagar a enfermagem”, ressaltou.

“A enfermagem é uma prioridade. Querem às vezes tratar esse piso salarial da enfermagem como se nós estivéssemos pedindo um direito a mais, mas não é isso, nós não temos nenhum direito aprovado, tem lugares que profissionais de enfermagem recebem menos de um salário mínimo”, pontuou a presidenta.

Equipe do COREN-PB que acompanhou a presidenta na visita à TV Diário do Sertão. (Foto: TV Diário do Sertão).

Estiveram presentes nos estúdios do Olho Vivo junto com a presidenta Rayra Beserra: os conselheiros Aerton Meireles e Jean Michel; Júnior Gomes – coordenador de processo ético; Mayara, Rozileide e Alana, membros da câmara técnica; Tharcio – membro do Grupo de trabalho urgência e emergência e por último, Victor Amaro – assessor da presidente.

Rayra Beserra e os apresentadores Petson Santos e Moisés Conrado. (Foto: TV Diário do Sertão).

Veja a entrevista completa:

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