Vital analisa projeto que obriga beneficiários de bolsas de estudos a colaborarem em escolas públicas
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), em mais uma semana de intensa agenda da comissão promove na próxima quarta-feira (13) às 10h um debate na comissão sob o projeto que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos […]
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), em mais uma semana de intensa agenda da comissão promove na próxima quarta-feira (13) às 10h um debate na comissão sob o projeto que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica.
Segundo o senador peemedebista o projeto dispõe sobre a articulação dos programas federais de concessão de bolsas de estudos para a educação superior com as redes públicas de educação básica. Estabelece que o estudante beneficiário de bolsa de estudos custeada com recursos públicos federais fica obrigado a prestar serviços de divulgação, formação e informação científicas e educacionais, de no mínimo quatro horas semanais, em estabelecimentos públicos de educação básica.
Para o autor do projeto senador Cristovam Buarque a proposta determina que a regulamentação das formas de participação dos bolsistas caberá aos órgãos federais competentes, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de educação. Estabelece que os bolsistas no exterior cumprirão o compromisso quando do retorno ao Brasil, durante período igual ao de duração da bolsa.
Vital do Rêgo afirma que hoje, temos dezenas de milhares de cientistas em formação, como bolsistas, a um custo de milhões de reais por ano, financiados por órgãos do governo, em suma, pela sociedade brasileira. Com o recém-editado programa “Ciência sem Fronteira” este número é acrescido de mais 75 mil bolsistas, passando o investimento na área a contar com quase 800 milhões por ano.
“Não temos dúvida de que o Brasil ganhará muito se esses bolsistas, durante seus cursos realizados no Brasil, ou após a realização de estudos no exterior, forem aproveitados como divulgadores científicos entre a jovem população que frequenta nossas escolas de educação básica”, destaca o peemedebista.
Na justificativa do projeto os bolsistas do Programa Universidade para Todos, o PROUNI, deverão igualmente ser aproveitados entre aqueles que não forem da área de ciência, como alfabetizadores de adultos ou estagiários em escolas de educação básica. “Essa seria uma forma de envolvê-los, no futuro, com as demandas dessas escolas, tornando-se agentes de sua transformação”, finaliza Cristovam.
Assessoria
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