Vital anuncia 39 municípios paraibanos contemplados no programa Água Para Todos

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) confirma que será assinado nesta segunda-feira (21) às 15h na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em João Pessoa os termos de compromisso, referente aos municípios paraibanos contemplados no Água Para Todos do Min. da Integração que contarão desde o iniciou com seu apoio e articulação junto ao ministério.

Segundo Vital, serão 39 municípios paraibanos comtemplados com esse programa que pretende dentre outros objetivos universalizar o acesso e uso de água para populações carentes. “Precisamos diversificar a segurança hídrica. Não atacar com uma só arma, e usar todas as formas possíveis de armazenamento de água”, destacou Vital.

Os municípios beneficiados serão: Alagoa nova, Areial, Baia da Traição, Baraúna, Barra de Santa rosa, Barra de São Miguel, Boa Vista, Bonito de Santa Fé, Cabedelo, Cacimba de Dentro, Cajazeirinhas, Camalaú, Capim, Congo, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Diamante, Gado bravo, Gurjão, Itabaiana, Itatuba, Jacaraú, Juazeirinho, Junco do Seridó, Matinhas, Nova floresta, Olivedos, Pilõezinhos, Princesa Isabel, Rio tinto, São José de Caiana, São José de Piranhas, São José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, São João do Tigre, Serraria, Tacima e Triúnfo.

O que é o programa Água para Todos?
O Decreto n° 7535 de 26 de julho de 2011 institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – denominado “Água para Todos” -, destinado a promover a universalização do acesso à água para consumo humano em áreas rurais do semiárido, visando ao pleno desenvolvimento humano e à segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, o programa levará também água para a produção agrícola e alimentar.

Programa “Água para Todos” faz parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria e atenderá prioritariamente as famílias cadastradas no Cadastro Único sem acesso à água. Esclarecemos que o programa é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (www.integracao.gov.br) e, por meio do Cadastro Único, serão identificados os beneficiários do Programa Água para Todos para fins de implantação dos equipamentos hídricos que serão oferecidos, quais sejam, cisternas (consumo e produção), sistemas simplificados de abastecimento, pequenas barragens e kits de irrigação, conforme as especificidades de cada região.

Qual o público alvo do programa Água para Todos?
Segundo Vital do Rêgo, todas as famílias com renda familiar por pessoa até meio salário mínimo vigente podem ser incluídas no Cadastro Único. O público preferencial do Cadastro Único continua sendo composto pelas famílias com renda mensal até meio salário mínimo por pessoa. As famílias com renda mensal total até três salários mínimos só devem ser cadastradas por demanda para programas específicos, como os programas de habitação e saneamento que utilizem os registros do Cadastro Único para a seleção das famílias. Caso o senhor (a) já esteja cadastrada/o, é necessário atualizar os dados cadastrais a cada 02 anos mesmo não havendo alteração na família ou renda.

Assessoria

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