Sessão especial discute financiamento do Sistema Único de Saúde

Sensibilizar o Governo Federal a investir 10% da sua receita bruta na Saúde Pública. Este foi o debate da sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa (ALPB) nesta segunda-feira (7) no plenário José Mariz, com o objetivo de discutir o financiamento do Sistema Único de Saúde. Na ocasião, foi deliberado a produção de um documento com a assinatura de todos os presentes reafirmando o apoio à proposta de iniciativa popular que está tramitando no Congresso com a assinatura de mais de 800 mil brasileiros e que a ALPB se engajou desde o final do ano passado. Este documento será entre aos 12 deputados federais paraibanos e os três senadores.

A sessão é de autoria do presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), que não compareceu por conta de falecimento de um familiar. Na ocasião, ele remeteu mensagem para os presentes ressaltando que "nós desta Casa também estamos na luta para que 10% da receita bruta arrecadada seja destinada para a saúde. A população não pode sofrer mais sem acesso à saúde e morrer em corredores de hospitais – quando consegue dar entrada nas unidades – por falta de recursos, mão de obra e equipamentos”.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Waldson Souza, o financiamento da saúde é um dos assuntos que mais incomodam o Governo, pois o critério é deturpado. "A condição de financiamento da saúde da Paraíba é a pior do país. Além disso, temos um déficit de R$ 360 milhões de repasses da União", revelou.

Já o deputado Hervázio Bezerra (PSB), líder do Governo na Assembleia foi enfático na sua fala. "Estamos aqui debatendo formas para ampliar os recursos para a Paraíba. Não é uma disputa política. Temos que nos unir com a camisa da saúde da Paraíba e lutar para que nosso estado receba mais investimentos", ressaltou.

O secretário Adalberto Fulgêncio mostrou-se favorável ao movimento para aumentar a parcela da receita do Governo para a saúde, revelou que atualmente a PMJP destina perto de 20% da sua receita para o setor e salientou que o debate não pode girar somente em torno do financiamento da saúde. "Temos também que nos preocupar com o gerenciamento dos equipamentos de saúde, pois sem capacidade de gestão não temos como determinar fluxos administrativos", disse.

José Guilherme Ferraz, curador dos Direitos do Cidadão, ratificou que há problemas de falhas de gestão e insuficiência estrutural e sugeriu que a ALPB não deixe este debate somente dentro da Casa de Epitácio Pessoa.

Além de Trocólli e Hervázio Bezerra (PSB), a sessão contou com a participação dos deputados Bado Venâncio (PEN), Vituriano Abreu (PSC), Branco Mendes (PEN), Anísio Maia (PT), João Henrique (Democratas) e Carlos Batinga (PSC). Além dos parlamentares, também estiveram presentes no evento a secretária de Saúde de Campina, Lúcia Derks, representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde e profissionais do setor.

Assessoria

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