Vital anuncia que Comissão de Infraestrutura discutirá gerenciamento de telecomunicações em audiência

A Comissão de Serviços de Infraestutura (CI) do qual o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) é titular promove na próxima quarta-feira (9) audiência pública sobre gerenciamento das telecomunicações como parte do ciclo "Telecomunicações: Governança, Desafios Operacionais, Segurança e Visão de Futuro".

Foram convidados para o debate João Batista de Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Flávia Lefèvre Grimarães, advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste); e Igor Vilas Boas de Freitas, consultor legislativo do Senado.

Em audiência anterior do mesmo ciclo de debates, realizada em 2 de outubro, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a redução do ICMS sobre os serviços de conexão rápida à internet e comentou os planos do governo para construção de um satélite brasileiro, que será lançado em 2016.

O debate sobre telecomunicações faz parte da agenda 2013/2014 da Comissão de Serviços de Infraestrutura que discute o tema Investimento e Gestão: Desatando o Nó Logístico do País.

Lei Geral das Antenas – Aproveitando a oportunidade da audiência pública Vital renovará o apelo para que a Câmara dos Deputados vote o Projeto de Lei do Senado 293/2012, a chamada Lei Geral das Antenas, transformado em PL 5.013/2013 de sua autoria naquela Casa. A proposta institui normas gerais de políticas urbana, ambiental e de saúde associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações no país.

A proposta de Lei Geral das Antenas é considerada pelo senador como fundamental para melhorar os serviços, na medida em que desburocratiza a instalação de infraestrutura pelas empresas de telefonia. “A banda larga móvel de altíssima velocidade (4G) é apontada como um grande avanço da Tecnologia. Porém, na avaliação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SINDITELEBRASIL, o Governo Federal terá que triplicar o número de antenas para cumprir um compromisso firmado com a FIFA de oferecer serviços de telefonia celular de quarta geração (4G), que poderá permitir a transmissão de dados de até 100 vezes mais rápido do que a rede 3G, nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014”, ressaltou Vital.

Segundo Vital, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, lhe confirmou que as prioridades do Ministério das Comunicações para 2013 incluem aprovar as propostas da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13, do Senado) e do Marco Civil da Internet (PL 2126/11, do Executivo), que aguardam votação na Câmara. Paulo participou recentemente de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da qual Vital é membro onde debateu sobre as ações e programas do ministério para 2013.

“Os avanços tecnológicos facilitaram muito a vida moderna e têm auxiliado na transmissão das informações, onde as mesmas acontecem de forma mais rápida e eficiente. Hoje em dia, além da comunicação pessoal, podemos nos comunicar por bip, celular, pager, e-mail, recursos de comunicação eletrônica. Os sites de conversas possibilitam que as pessoas se comuniquem de qualquer lugar do mundo, no mesmo momento. Não podemos esquecer a importância dos jornais e revistas, que também levam informação às pessoas. No Senado venho trabalhando para ampliar com qualidade os meios de comunicação para os brasileiros”, afirmou Vital.

Assessoria

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